Ouvidos pela Folha, setores que no ano passado foram beneficiados com a desoneração da folha de pagamento afirmam que a medida tem permitido maior formalização do trabalho. Na maior parte dos setores, porém, ainda não houve grande aumento na geração de empregos.
Empresas de áreas como TI, móveis, material elétrico e hotelaria foram beneficiadas a partir do começo de 2012. Elas deixaram de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e passaram a recolher entre 1% e 2% sobre o faturamento.
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O setor de tecnologia da informação, por gastar muito com recursos humanos (ou, como gostam os economistas, "intensivo em mão de obra"), é exemplar da redução do trabalho informal.
Como a sua produção -programas de computador, por exemplo- demanda antes de tudo esforço humano, mais do que grandes gastos com máquinas ou insumos, as folhas de pagamento representam uma fatia muito grande dos custos -60% a 70%.
"Para reduzir custos, a grande maioria das empresas brasileiras de TI tem ou teve no passado um percentual de informalidade muito grande. Com isso, elas adquiriram passivos trabalhistas, que todas estão tratando de eliminar", diz Antonio Gil, presidente da Brasscom (Associação Brasileira de
Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação).
"O aumento das contratações formais, CLT, em substituição aos PJs [pessoas jurídicas], é uma consequência clara da desoneração da folha.
Contratar formalmente ficou mais barato, pois agora o imposto é sobre o faturamento."
Essa também é a opinião de Benjamin Quadros, presidente da empresa de TI BRQ: "O risco de trabalhar com PJ é muito grande, agora já não vale mais a pena."
Para Gil, isso é bom por deixar o mercado "mais ético": os custos de quem tinha menos funcionários registrados em carteira era mais baixo, criando competição desleal e incentivando todas as empresas a fazer igual.
OUTROS SETORES
Na hotelaria, segundo Rubens Régis, diretor do resort Costão do Santinho, a empresa passou a trabalhar com menos funcionários terceirizados em função da desoneração. No final do ano passado, a companhia "incorporou" 50 funcionários da área de recreação, então contratados por serviço, para a sua folha de pagamentos.
José Fernandes Martins, da Fabus (Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus), diz que a desoneração permitiu a diminuição dos preços, tornando os ônibus nacionais mais competitivos, mas que "em termos de emprego, a medida ainda não repercutiu. Isso deve ocorrer ao longo do ano, se o mercado reagir".
Também aguardando a reação do mercado estão os produtores de móveis, diz Ivo Cansan, presidente da Movergs (Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul). "A grande maioria das empresas está sendo beneficiada, muitas vezes com um percentual pequeno, mas o importante é não onerar mais. Agora precisamos que o mercado se aqueça para o benefício ser maior."
No setor de call-centers, "os ganhos obtidos com a desoneração foram transferidos para investimentos em novas tecnologias, treinamentos e capacitacão dos nossos quase 1,5 milhão de trabalhadores", diz Vitor Moraes de Andrade, presidente da Abrarec (Associação Brasileira das Relações Empresa-Cliente).