A economia feita pelo governo federal para pagar os juros da dívida despencou 41% no primeiro trimestre do ano, mas, ao contrário do discurso oficial, o relaxamento fiscal não foi puxado pela alta dos investimentos.
Os investimentos tiveram alta nominal (sem descontar a inflação) de apenas 7,4% no período, menos da metade do crescimento dos gastos com custeio da máquina pública e programas sociais e bem abaixo da expansão dos gastos da Previdência.
No mesmo período, as receitas contabilizadas pelo Tesouro subiram apenas 3,9% em termos nominais (sem descontar a inflação), refletindo o desaquecimento da atividade econômica.
A equipe econômica já anunciou que a meta do chamado superavit primário não será cumprida integralmente neste ano (estabelecida pela lei orçamentária, a meta de 3,1% do PIB corresponde a R$ 155 bilhões em 2013).
Apesar disso, o governo argumenta que a redução da economia seria compensada integralmente com investimentos, o que, no primeiro trimestre, não ocorreu.
De janeiro a março, o superavit foi de R$ 19,9 bilhões. Em março, o saldo foi de apenas R$ 285,7 milhões, o pior para o mês desde 2010.
ARRECADAÇÃO
Do lado das receitas, o fraco crescimento econômico e as reduções de tributos para alguns setores comprometeram a arrecadação do trimestre e março. De janeiro a março, a Receita federal divulgou uma arrecadação 0,48% menor em relação ao primeiro trimestre de 2012, em termos reais (descontada a inflação).
Em março, o recuo real foi de 9,32% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a receita de março foi "a principal razão" para a economia menor do governo.
Para a Receita, a arrecadação do trimestre foi influenciada principalmente por uma queda de 25,4% no pagamento do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido), na comparação com março de 2012.
Contribuíram também, no acumulado de janeiro a março deste ano, as reduções de tributos. A renúncia fiscal foi R$ 5 bilhões maior que no mesmo período de 2012.
INVESTIMENTOS
As despesas totais com investimentos somaram R$ 16,8 bilhões no primeiro trimestre, segundo dados do governo, que incluem gastos com o programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
Deste valor, R$ 9,9 bilhões foram gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com aumento de 10,7% em relação ao primeiro trimestre do ano passado.
Os números mostram uma "rápida piora do quadro fiscal", avalia a economista-chefe da consultoria Rosenberg e Associados, Thaís Marzola. Para ela, a forte queda de receita, o aumento da despesa com custeio e o gasto com investimentos "praticamente de lado" são a combinação típica de uma política fiscal expansionista.
As despesas com custeio e programas sociais cresceram 15,1% no trimestre, atingindo R$ 59,3 bilhões.
Na semana retrasada, uma mudança nas regras desobrigou o governo federal de compensar, com uma economia maior, eventuais gastos excessivos por parte dos Estados e municípios.
Se todas as antigas e novas brechas legais forem utilizadas, a economia obrigatória das contas federais, estaduais e municipais para pagar a dívida cairá de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto) para o equivalente a 0,9% do PIB neste ano.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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