A retomada da cobrança da Cide, tributo federal sobre combustíveis, para a gasolina pode ser um instrumento para estimular investimentos de longo prazo na indústria de etanol, disse nesta quarta (24) Antonio de Padua, diretor técnico da Unica, associação que reúne a indústria da cana-de-açúcar.
Na avaliação de Padua, a volta do tributo seria mais eficiente para estimular investimentos do que as medidas de apoio anunciadas na terça-feira pelo governo.
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Segundo o diretor, as medidas são insuficientes para estimular investimentos em expansão, porque não são capazes de gerar previsibilidade no longo prazo para a indústria de bens de capital.
"As decisões anunciadas ontem são para o curto prazo, mas tem outras coisas... A conversa continua (com o governo)... Uma das alternativas é a retomada da Cide como instrumento factível para estimular os investimentos", disse.
O governo reduziu o valor da Cide (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico) sobre a gasolina até zerar a taxa para compensar reajustes feitos em 2011 e 2012.
INFLAÇÃO
Padua estimou que, se a Cide fosse retomada, traria mais competitividade para o etanol hidratado, que compete com a gasolina. Porém, reconheceu que tal medida só poderá ocorrer no prazo mais longo, dadas as preocupações do governo com a inflação e o preço dos combustíveis.
"Não se descarta esta medida (retomar a Cide) para a gasolina, mas é no prazo mais longo", disse.
Em cálculo rápido, Padua estimou que se a Cide fosse restabelecida ao valor de R$ 0,28 por litro de gasolina --marca atingida antes de ser zerada em 2008-- haveria um aumento de R$ 0,17 por litro no preço do combustível fóssil.
"Isso é quanto aumentaria a gasolina C. Isso traria competitividade para o etanol hidratado na bomba", acrescentou. O cálculo já considera o percentual de mistura de 25% de etanol anidro na gasolina, que passa a valer em maio.
DESONERAÇÃO
Com o objetivo de estimular produtores a investir mais na produção do etanol, o governo zerou na terça-feira a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível, hoje equivalente a R$ 0,12 por litro. A renúncia fiscal com o fim do tributo será de R$ 970 milhões em 2013.
A quantidade de etanol na mistura da gasolina também foi aumentada, passando de 20% para 25%. A medida, que estava prevista para junho, foi antecipada pelo governo para tentar amenizar o impacto nos preços da gasolina.
O governo também vai renovar e diminuir a taxa de juros de linhas de crédito aos produtores.