O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou que os acordos feitos entre o Google e a mídia europeia servem de "parâmetro" para o Brasil.
Os acertos que estão sendo feitos no continente definem regras para que o buscador possa continuar indexando conteúdo produzido pelos veículos.
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Bernardo disse não ter a menor dúvida de que a discussão será feita no Brasil e afirmou que lhe parece "razoável" que o governo participe dela, como aconteceu na França.
Questionado pela Folha sobre o que pensa do mérito da discussão, disse que, "se o Google divulga o conteúdo, e se há uma política no país de proteger o conteúdo, é razoável o debate".
Ele mencionou o fato de que diversos jornais brasileiros –entre eles a Folha– já não estão indexados no Google News, o serviço de notícias da empresa americana.
A ANJ (Associação Nacional dos Jornais) recomendou em 2011 que seus associados não permitissem a veiculação de textos no Google News enquanto não recebessem remuneração pela propriedade intelectual pelo conteúdo.
Agora, com os acertos na Europa, afirmou o ministro, "pode ser que isso [a situação no Brasil] evolua". Paulo Bernardo está em Barcelona participando do Mobile World Congress, o principal evento anual do setor de telecomunicações.
ACORDOS
No início deste mês, o Google fechou um acordo com 160 veículos de comunicação da França para destinar 60 milhões de euros nos próximos três anos a um fundo de apoio à inovação tecnológica na imprensa.
O resultado da negociação foi anunciado pelo presidente da França, François Holanda, e o do Google, Eric Schmidt, numa cerimônia no Palácio do Eliseu, a sede do governo. "É um acordo que é bom para a imprensa francesa, bom para o conteúdo e igualmente bom para o Google", disse Hollande na ocasião.
Em dezembro, acerto no mesmo sentido –embora em termos diferentes– havia ocorrido na Bélgica. Lá, o Google vai destinar aos jornais cerca de 5 milhões de euros, em dois anos, com pagamento de anúncios e apoio ao desenvolvimento da publicidade digital.
Em nenhum dos dois casos, porém, o Google reconheceu oficialmente que está remunerando os jornais pelo conteúdo que produzem.
O European Publishers Council, que reúne as empresas de mídia do continente, quer estender o acordo francês a toda a Europa.