Os gastos do governo em obras do PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) tiveram um aumento de 31% no segundo semestre do ano passado em relação ao mesmo período de 2011.
Segundo balanço divulgado nesta sexta-feira, o programa como um todo já executou R$ 472,4 bilhões em dois anos, o que significa 47,8% do previsto no início do projeto. Só no ano passado, foram gastos R$ 201,2 bilhões.
A execução aumentou 22% entre setembro e dezembro passado. O governo diz que "concluiu empreendimentos" no valor de R$ 328,2 bilhões, 46,4% do valor previsto para o período entre 2011 e 2014.
De acordo com o balanço, programas de financiamento habitacional lideram os desembolsos do PAC, com R$ 151,6 bilhões ao longo dos últimos dois anos. O Programa Minha Casa Minha Vida atingiu até o fim do ano passado R$ 36,3 bilhões.
Em energia, o governo diz ter desembolsado R$ 108,1 bilhões. Cita a contribuição das usinas hidrelétricas de Santo Antônio, em Roraima, e de Estreito, no Tocantins, que ainda não foram totalmente concluídas.
"Chegamos à metade do período do PAC 2 com quase a metade das obras realizadas. Tivemos uma etapa onde as ações preparatórios ainda eram muito grandes. Esse alcance de 50% indica a boa execução do PAC", afirmou a ministra do Planejamento, Miriam Melchior.
ANDAMENTO DAS OBRAS
Segundo o Ministério do Planejamento, 93% das obras acompanhadas, considerando o valor dos empreendimentos, estão em andamento adequado ou já foram concluídas. E apenas 1% consideradas preocupantes.
Destas, 52% estão em obra, 18% em projeto ou em licenciamento, 9% em processo de licitação e 21% concluídas.
O governo adota a metodologia de separar obras de grande proporções em trechos, e os trechos em ações, o que dilui eventuais problemas de atraso.
É o caso da transposição do rio São Francisco, cujos prazos foram mais uma vez atualizados em novembro do ano passado. Neste mês, foram encontradas inconsistências em medições nos contratos de obras e serviços nos trechos 1, 2, 9, 10 e 11. O Ministério da Integração Nacional ainda está investigando as suspeitas.
No caso dessas ações, o governo diz que, em números absolutos --ou seja, que não leva em consideração as ações--, 29% dos empreendimentos foram concluídos, 31% estão em obras, 12% em fase de licitação e 28% em projeto ou licenciamento.
Segundo a ministra Miriam Belchior, a mudança de prazo não é um problema e "não deve ser vista como uma coisa estranha".
"Quando você presta contas, você precisa dar todas as informações. Seria simples para o governo não explicitar as mudanças de prazo", afirmou."Faz parte da transparência e do compromisso do governo de passar as informações", afirmou a ministra.
META
A ministra evitou estabelecer uma meta de desempenho para a execução do PAC em 2013, mas disse acreditar que haverá um novo recorde.
"Todo ano o PAC é melhor do que no ano anterior. Este ano também será pela maior experiência de todo mundo. Reaprendemos a fazer obra de infraestrutura com o PAC, que há muito tempo o país não fazia. Este ano será melhor".
(TAI NALON e RENATA AGOSTINI)