A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (20) a implementação de uma malha fina para identificar a omissão de informações e fraudes tributárias das grandes empresas.
O programa vai cruzar as informações da DCTF (Declaração de Débitos da Pessoa Jurídica) com outras bases de dados do governo que poderiam revelar a posse de bens não declarados à Receita.
Receita Federal recupera R$ 44,9 bi em impostos devidos em 2012
O sistema estava em fase de funcionamento experimental em São Paulo e, até o fim de fevereiro, passará a ter abrangência nacional.
"Estamos aperfeiçoando nossos investimentos em nossos sistemas, que agora buscam automaticamente bens por meio de consultas aos registros de veículos, embarcações e imóveis, entre outros bens", disse o subsecretário de arrecadação da Receita, Carlos Roberto Occaso.
O sistema, no entanto, não identificará as sonegações automaticamente, como acontece na malha fina da Pessoa Física. Ele apenas localiza, por exemplo, um bem que não foi declarado e que poderia ser utilizado para pagar um crédito tributário --intensificando, assim, as cobranças.
Também serão cruzadas as informações de contribuições previdenciárias das empresas.
"Todos os tributos são declarados pelo contribuinte pela DCTF ou GFIP, que são mensais. Todo mês, essas informações passarão pela malha fina e será emitido um extrato [de cobrança] no caso de inconsistência", disse o subsecretário.
REFORÇO
A medida representará um reforço para a cobrança de R$ 41,9 bilhões em débitos de grandes devedores.
Para a Receita, a nova malha fina dará ao contribuinte uma percepção maior da capacidade de controle do fisco. "Com a percepção de que a Receita tem rigor na conferência dos tributos declarados, nós podemos aumentar a arrecadação espontânea", disse Occaso.
UNIVERSALIZAÇÃO
Cerca de quatro milhões de pessoas jurídicas no país serão fiscalizadas pelo programa. As pequenas e médias empresas, que declaram por meio do Simples Nacional, ainda não estão incluídas.
"No futuro, a ideia é que todas as empresas estejam nessa malha", disse, mas não há prazo para que essa inclusão seja feita.
Com Reuters