O Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) publicou nesta quarta-feira (13) na Revista da Propriedade Intelectual a decisão já anunciada de que a Gradiente é a dona do uso exclusivo do nome iPhone para aparelhos celulares no Brasil. A novela, no entanto, está longe de acabar.
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O Inpi disse que a Apple já recorreu da decisão no próprio instituto pedindo a anulação do registro da Gradiente sob o argumento de "caducidade. De acordo com a Apple, a Gradiente não fez uso da marca em cinco anos. A Gradiente tem 60 dias para provar que usou o nome, caso contrário perderá o registro.
A Gradiente solicitou o registro da marca "g grandiente iphone" em 2000, sete anos antes do lançamento do iPhone da Apple. O registro foi concedido em janeiro de 2008, e o prazo para o uso da marca venceria no mês passado --mas, em dezembro, a Gradiente anunciou o lançamento do seu iphone e garantiu a exclusividade do nome no Brasil.
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| Um dos celulares da linha "iphone" da Gradiente, anunciado em dezembro de 2012 |
A empresa fundada por Steve Jobs fez o pedido de registro da marca iPhone em 2007. Com a concessão do nome à Gradiente, a Apple teve a solicitação negada.
Segundo funcionários do Inpi, a decisão publicada na revista da entidade não tem influência sobre as vendas. Apenas uma decisão judicial demandada pela Gradiente poderia proibir a Apple de usar o nome da marca.
Procurada, a Gradiente informou por meio de sua assessoria de imprensa que ainda não possui um posicionamento oficial sobre o caso. A Apple afirmou que não vai comentar.
Quando lançou seu primeiro iPhone, em 2007, a Apple passou pelo mesmo problema com a Cisco, detentora do nome nos Estados Unidos. À época, as empresas negociaram um acordo.
MONITOR IPAD
O caso é semelhante também ao da Proview, que forçou a Apple a pagar US$ 60 milhões pelo uso da marca "ipad" na China.
Subsidiária da Proview, fabricante taiwanesa de telas LCD, a chinesa Proview Technology comercializava um monitor com o mesmo nome do tablet da Apple até 2009 no país.
A Proview taiwanesa, que havia registrado a patente "ipad" em oito países em 2000, vendeu os direitos da marca para a Apple em 2006. Mas a Proview chinesa entrou na Justiça contra a Apple afirmando que, por se tratar de uma subsidiária independente da sede, o acordo não incluía a China.
A empresa americana afirmava que o acerto era universal, mas aceitou pagar US$ 60 milhões para acabar com o processo judicial.