O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira (7) a portaria que prevê a aceleração do processo para licitar a frequência de 700 MHz. Essa faixa deixará de ser usada para transmitir os canais de TV analógicos e será usada pelas teles, para implantação da tecnologia 4G --internet rápida.
A medida foi antecipada esta semana pela Folha.
O texto diz que é "necessária a expansão da infraestrutura dos serviços de telecomunicações e radiodifusão no país" e defende que haja "constante adequação à evolução tecnológica" para que se tenha "maior desenvolvimento social".
O ministério determina que a Anatel inicie os procedimentos administrativos para verificar a viabilidade da destinação e redistribuição da faixa, como meio para cumprir os objetivos do Plano Nacional da Banda Larga (PNBL).
O MC também determina que a agência garanta proteção da transmissão dos canais de TV, sons e imagens sem que haja interferência no sinal.
Nesta segunda-feira (4), em reunião de três horas no Ministério das Comunicações, executivos pediram mais informações ao governo e cobraram a apresentação de um estudo técnico que indique a viabilidade dessa mudança. A íntegra do documento ainda não foi apresentada.
SINAL NAS ESTRADAS
Esta Folha também revelou que ao licitar, em 2014, essa nova faixa, o governo vai exigir que as empresas entreguem uma velocidade mínima superior a 10 Mbps (megabits por segundo). A velocidade é dez vezes superior a obtida atualmente com a internet 3G.
Além disso, o governo determinará que os ganhadores dos lotes façam funcionar o sinal de celular nas principais estradas brasileiras.
Para que as famílias, que não possuem TV digital ou um conversor para o sinal da TV, consigam assistir os canais abertos depois do leilão, o governo também pretende doar aparelhos para conversão, similar a um equipamento de TV por assinatura, para famílias que recebem o Bolsa Família.
Também está em estudo a desoneração do equipamento, que hoje custa cerca de R$ 100. Apenas de impostos federais e estaduais nesses aparelhos recolhem R$ 25.
Todas as propostas de benefício para compra dos equipamentos --e até mesmo a doação-- seguem em estudo pelo Ministério de Minas e Energia.