O Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) concedeu à Gradiente o uso exclusivo do nome iPhone para aparelhos celulares no Brasil. Caberá à empresa impedir que a Apple também use o nome.
A decisão seria publicada na edição desta terça-feira (5) na RPI (Revista da Propriedade Intelectual), mas, segundo o Inpi, a revista sairá na quarta-feira após o Carnaval (13) por problemas técnicos.
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Gradiente e a Apple ainda não se manifestaram sobre o assunto.
A Gradiente solicitou o registro da marca "g grandiente iphone" em 2000, sete anos antes do lançamento do iPhone da Apple. O registro foi concedido em janeiro de 2008, e o prazo para o uso da marca venceria no mês passado --mas, em dezembro, a Gradiente anunciou o lançamento o seu iphone e garantiu a exclusividade do nome no Brasil.
A empresa fundada por Steve Jobs fez o pedido de registro da marca iPhone em 2007 --pedido que seria negado hoje, caso a publicação da RPI não fosse adiada, porque não é possível ter dois registros da mesma marca para uma mesma categoria de produto.
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| Um dos celulares da linha "iphone" da Gradiente, anunciado em dezembro de 2012 |
Mais modesto que o dispositivo da Apple, o G Gradiente iphone tem sistema operacional Android 2.3, entrada para dois chips e é vendido por R$ 599 na loja da empresa.
Quando lançou seu primeiro iPhone, em 2007, a Apple passou pelo mesmo problema com a Cisco, detentora do nome nos Estados Unidos. À época, as empresas negociaram um acordo.
MONITOR IPAD
O caso é semelhante também ao da Proview, que forçou a Apple a pagar US$ 60 milhões pelo uso da marca "ipad" na China.
Subsidiária da Proview, fabricante taiwanesa de telas LCD, a chinesa Proview Technology comercializava um monitor com o mesmo nome do tablet da Apple até 2009 no país.
A Proview taiwanesa, que havia registrado a patente "ipad" em oito países em 2000, vendeu os direitos da marca para a Apple em 2006. Mas a Proview chinesa entrou na Justiça contra a Apple afirmando que, por se tratar de uma subsidiária independente da sede, o acordo não incluía a China.
A empresa americana afirmava que o acerto era universal, mas aceitou pagar US$ 60 milhões para acabar com o processo judicial.