Folha de S. Paulo


UE multa Telefónica e Portugal Telecom em R$ 215 mi

A União Europeia multou em 79 milhões de euros (R$ 215,2 milhões) a Telefónica e a Telecom Portugal por truste, informou a comissão.

A Comissão Europeia multou a Telefónica em 66,9 milhões de euros (R$ 182,2 milhões) e a Telecom Portugal em 12,3 milhões de euros (R$ 33,5 milhões).

Em 2010, a Telefónica e a Portugal Telecom assinaram um acordo através do qual se comprometiam a não fazer concorrência na Espanha e em Portugal.

O acordo de não-concorrência fez parte das negociações de compra da participação da Portugal Telecom na operadora brasileira Vivo, pela Telefónica.

O acordo terminou em fevereiro de 2011, depois que a Comissão Europeia lançou um procedimento por acordo ilícito e abuso de posição dominante.

"A Comissão está empenhada em garantir a criação de um verdadeiro mercado no setor das telecomunicações", disse Joaquín Almunia, comissário de concorrência da União Europeia, ao jornal Financial Times.

Para ele, fazer esse tipo de acordo é uma das violações mais graves das regras de concorrência da UE. "Nós não vamos tolerar práticas anti-concorrenciais pelas operadoras para proteger seus mercados domésticos, pois isso prejudica os consumidores e atrasa a integração do mercado.", disse.

Com France-Presse


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