O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, barrou nesta terça (14) a condução coercitiva ao artista Wagner Schwartz, imposta por Magno Malta (PR-ES), senador e presidente da CPI dos Maus-Tratos.
De acordo com a notícia publicada no site do STF, o ministro acredita que o pedido "ao menos neste juízo preliminar, não se revela razoável".
Entretanto, a decisão ainda mantém a convocação do artista à comissão garantindo-lhe o direito de permanecer em silêncio.
Gaudêncio Fidelis, curador da exposição "Queermuseu", cancelada em Porto Alegre em setembro, também teve a condução coercitiva aprovada pelo senador. Procurado pela reportagem, Fidelis afirma que entrou com pedido de habeas corpus que ainda não foi julgado.
CPI DOS MAUS-TRATOS
No dia 24 de outubro foi realizada uma das oitivas da CPI sobre a interação de uma criança com um coreógrafo nu durante uma apresentação da performance de "La Bête" no MAM, em setembro.
Em entrevista à Folha, o senador afirmou que a conclusão da CPI pode "fazer com que eles [curadores, coreógrafo e mãe] sejam indiciados" pelo relator, José Medeiros (PSD-MT).
Durante a sessão, ele afirmou ainda que a exposição "Queermuseu" —fechada em Porto Alegre— tinha caráter "cristofóbico" ao, por exemplo, retratar Jesus Cristo de forma satirizada.
O relator José Medeiros afirmou que a CPI não visa apenas investigar o caso do MAM: "é para que possamos dizer se precisamos melhorar a lei de classificação indicativa".