O diretor e produtor André Klotzel é contra adiar a adoção das cotas de conteúdo nacional nos serviços de vídeo por demanda (VOD, também chamado de streaming), como Netflix e Now.
"A TV por assinatura vai migrar para o VOD, é só uma questão de tempo, então a gente precisa preservar o que foi feito na TV por assinatura", afirma ele, citando a experiência de seis anos com a obrigação de programação brasileira na TV paga.
Há três semanas, o novo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, deixou de lado a proposta e aprovou no Conselho Superior de Cinema, responsável pelas diretrizes no setor audiovisual, um grupo de trabalho voltado à extensão da cobrança da Condecine para o VOD. Condecine é um tributo que já incide sobre a TV paga.
Diretor de "A Marvada Carne" (1985) e "Reflexões de um Liquidificador" (2010), Klotzel é membro do Conselho Superior de Cinema e questiona a conclusão, de Leitão, de que o órgão aprovou retirar as cotas da pauta.
Na reunião, descreve ele, o Conselho "foi ambíguo". O ministro "apresentou essa proposta de resolução, que 'trata de Condecine, ponto', foi a colocação dele". Mas depois diversos conselheiros "foram complementando, até que se chegou a uma redação mais permissiva".
A resolução do Conselho, publicada no último dia 15 no "Diário Oficial da União", afirma que o grupo de trabalho visa desenvolver um projeto de lei ou medida provisória "para regulamentação da incidência de Condecine sobre os serviços de VOD e outros assuntos".
A expressão "outros assuntos" foi acrescentada na reunião do Conselho e abrange, no entender de Klotzel, as cotas de conteúdo nacional e questões como o destino dos recursos a serem arrecadados com a Condecine.
O grupo de trabalho criado pelo Conselho se reúne pela primeira vez na próxima semana, na quarta-feira (4/10).
TV PAGA
As regras a serem adotadas para o VOD, diz o diretor, "precisam de alguma forma reproduzir o que foi feito na TV por assinatura, para a gente não perder conquistas inegáveis que houve".
Se isso não acontecer, se o VOD absorver a TV paga sem seguir as mesmas regras, "vai embora toda essa parte da atividade audiovisual brasileira, que está se firmando na TV por assinatura".
Para Klotzel, o êxito da estratégia adotada na TV paga com a lei 12.485, em vigor desde setembro de 2011, pode ser medido pelo salto na exibição de conteúdo nacional observado no período.
Antes da nova lei, "a participação brasileira em obras seriadas era de 1,2%, e em longas-metragens, de 1,35%", segundo dados fornecidos pela Ancine (Agência Nacional do Cinema).
Em 2016, também segundo a Ancine, "foram exibidos 6,6%, 217% a mais" que a obrigação legal de programação brasileira. "A cota estimulou", conclui ele.
Ainda de acordo com a Ancine, a produção de títulos nacionais para TV paga saltou de 528 em 2012, o primeiro ano de vigência da lei, para 2.246 em 2016.
"Este é um momento crítico de definição a respeito do VOD, tem que se falar as coisas agora", diz Klotzel.