Após a apreensão do quadro "Pedofilia", exposto no Marco (Museu de Arte Contemporânea) do MS, o promotor de justiça Gerson Araújo afirmou que a melhor solução para o caso seria se a Polícia Civil tivesse oferecido uma representação de mandado de busca e apreensão para um juiz. Este, por sua vez, tomaria uma decisão após parecer do Ministério Público.
Porém, segundo Araújo, a lei prevê que uma autoridade policial pode apreender algo em flagrante delito.
| Reprodução | ||
 |
||
| O quadro 'Pedofilia', de Alessandra Cunha |
O quadro da artista plástica Alessandra Cunha, parte da exposição "Cadafalso", apresenta uma criança diante de um homem nu contendo um olho lacrimejando com escritos "o machismo mata violenta humilha".
Araújo analisa que o quadro "não pode ser considerada como apologia ao crime". O propósito da artista é "causar uma reflexão, um debate sobre o tema e não promover o incentivo para que crianças sejam alvos desses crimes."
Para o delegado responsável pelo confisco, Fábio Sampaio, "não estava suficientemente demonstrado que esta era a intenção para as pessoas".
Após receber denúncias dos deputados estaduais Herculano Borges (SD), Coronel David (PSC) e Paulo Siufi (PSC), o DPCA (Departamento da Criança e Adolescente) decidiu pela apreensão na quinta-feira (14).
Sampaio afirma que o problema está na classificação indicativa da mostra, que era de 12 anos, mas foi alterada para 18 após as críticas.
Para ele, a imagem não deveria ser transmitida para crianças, por isso a interpretação de apologia ao crime de pedofilia.
A obra não será devolvida à artista até o Ministério Público decidir se houve infração.