A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital instaurou, no dia 7 de março, um inquérito para investigar possível dano ao patrimônio cultural decorrente da extinção da Banda Sinfônica do Estado de São Paulo.
Além de citar a demissão coletiva dos 65 músicos no dia 9 de fevereiro, a portaria lembrou que a banda não foi incluída no edital da convocação pública de organizações sociais interessadas na gestão de corpos artísticos e equipamentos do Estado.
| Diro Blasco/Folhapress | ||
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| Maestro Marcos Sadao Shirakawa rege a Banda Sinfônica do Estado de São Paulo no Auditório do Masp |
No edital, no entanto, figuravam as orquestras Jazz Sinfônica e do Theatro São Pedro, ambas geridas pelo Instituto Pensarte, OS que também administrava a banda.
A mesma convocação foi suspensa pela Justiça de SP, por meio de uma decisão liminar, sob suspeitas de direcionamento e beneficiamento do Pensarte, cujo contrato com o Estado encerra em abril.
Na portaria do inquérito, o promotor Marcos Stefani requisitou que o secretário estadual da Cultura, José Roberto Sadek, esclarecesse o motivo da demissão dos músicos, bem como a extinção do grupo e sua não inclusão na convocação pública de OSs.
O secretário recebeu o prazo de 30 dias para enviar cópias dos atos administrativos que fundamentaram as providências tomadas, que levaram ao desmonte da banda.
A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo afirmou desconhecer "a instauração de qualquer procedimento relativo a esse assunto pelo Ministério Público" e reiterou que a banda ainda pode ter atividades continuadas, "mediante captação de patrocínio e outras formas de contratação".
ENTENDA
A expectativa pelo desmonte da Banda Sinfônica mobilizou seus integrantes desde dezembro de 2016, quando foram avisados de um novo corte no orçamento dedicado à manutenção do grupo e das orquestras Jazz Sinfônica e do Theatro São Pedro, geridas pela mesma OS.
De acordo com um abaixo-assinado feito na época, a banda e as orquestras sofreram cortes de 20% da verba desde 2015. A redução já teria implicado, anteriormente, a demissão de ao menos 17 músicos da Banda Sinfônica do Estado, cinco músicos da Jazz Sinfônica, que também teria tido outras 12 vagas fechadas, além de profissionais das equipes de apoio.
No mesmo mês, após lobby da Banda Sinfônica, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, durante votação do orçamento de 2017 do governo Geraldo Alckmin (PSDB), uma emenda que garantiu o repasse adicional de R$ 5 milhões à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo.
Como a Folha antecipou na época da aprovação, a secretaria não tinha a obrigação legal de repassar essa verba ao grupo, ainda que ela tenha sido conquistada em consequência da pressão dos músicos.
Segundo comunicou a Secretaria da Cultura, a verba foi contingenciada por meio de decreto publicado em 6 de janeiro deste ano.