Nesta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal de Justiça determinou, por 8 votos a 1, que os artistas presentes na plataforma digital da Oi FM terão que receber pela execução de suas músicas.
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) afirmou em comunicado que este novo modelo de consumo de música deve favorecer a todos os envolvidos, tanto as plataformas de streaming quanto os seus consumidores e criadores.
Segundo o advogado do Ecad, Pedro Paulo Muanis, o STJ entendeu a partir desta ação que a reprodução de música pela internet configura como execução pública, fato que exige a cobrança de direitos autorais.
Procurada pela reportagem, a Oi afirmou que "não teve acesso ao teor da decisão, já que o acórdão não foi publicado e não tem como comentar."
Outras empresas que possuem plataformas digitais de reprodução de músicas, como Spotify e Apple Music, já pagam estes direitos autorais.
| Bruno Fortuna/Fotos Públicas | ||
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| OI FM terá que pagar direitos autorais a artistas de sua plataforma digital |