Folha de S. Paulo


Justiça concede habeas corpus a família que fraudou Lei Rouanet

Gabriela Sá Pessoa/Folhapress
Sede da empresa Bellini Cultural, alvo da operacao Boca Livre, da Polícia Federal. O imovel, fechado, passa por reforma FOTO Gabriela Sa Pessoa/Folhapress ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***
Sede da empresa Bellini Cultural, alvo da operação Boca Livre

Principais investigados pela operação Boca Livre, que apura fraudes na Lei Rouanet, os principais controladores do grupo Bellini Cultural —Antônio Carlos Bellini e seus filhos, Felipe e Bruno Vaz Amorim— tiveram o pedido de habeas corpus atendido pela Justiça na última sexta (8).

Segundo decisão do desembargador Nino Toldo, a soltura dos três não prejudicará as investigações, que acontecem desde 2014 "sem qualquer interferência durante dois anos". Além disso, os projetos vinculados aos Bellini no Ministério da Cultura estão bloqueados, assim como suas contas bancárias que, ainda segundo o texto, não possuem saldo.

A soltura depende do pagamento de fiança, no valor de cem salários mínimos no caso do patriarca e de cinquenta, para cada um dos filhos. Segundo a Polícia Federal, eles permaneciam detidos na manhã desta segunda (11). Os advogados dos suspeitos não responderam às ligações da reportagem.

Formado por 12 empresas, o grupo Bellini Cultural é o principal operador de um esquema de fraudes em leis de financiamento cultural investigado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal na Operação Boca Livre, deflagrada em 28 de junho, quando 14 suspeitos foram presos.

A força-tarefa estima que a Bellini tenha desviado, desde 2001, R$ 180 milhões em esfera federal por meio de notas frias, superfaturamento, sonegação e contratação de serviços e produtos fictícios.

Em vez de financiar os eventos discriminados nos projetos aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC), os recursos acabaram bancando shows corporativos, como da banda Jota Quest, e até a festa de casamento de Felipe Amorim, em Jurerê.

No vídeo abaixo, a procuradora da República Karen Kahn, que está à frente das investigações no Ministério Público Federal, explica os bastidores da Boca Livre:

Veja o vídeo


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