No centro de uma operação da Polícia Federal que investiga desvio de recursos da Lei Rouanet, a Bellini Cultural não passa de fantasia. Trata-se, na verdade, da associação de diversas firmas das quais o Antonio Carlos Bellini Amorim, 57, preso em São Paulo na terça (28), é sócio.
Juntas, Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais e Amazon Books & Arts —ambas no nome de Bellini— já captaram R$ 60,25 milhões em projetos incentivados com recursos de renúncia fiscal.
| Gabriela Sá Pessoa/Folhapress | ||
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| Sede da empresa Bellini Cultural, na região do Morumbi, em SP; empresa é alvo da operação Boca Livre, da PF |
Problemas judiciais envolvendo a Bellini não são inéditos. Em 2012, o Ministério da Cultura rejeitou a prestação de contas do projeto Planeta Água, Mata Atlântica e Paisagens, da Solução, que captou R$ 685 mil para realizar 96 apresentações itinerantes de uma peça infantil sobre conscientização ambiental. Mas faltavam documentos que comprovassem a realização de todos os espetáculos em cidades de São Paulo e Minas.
Os Bellini tentaram anular a decisão do MinC. "Foram apresentadas 10 fotos de baixa qualidade, amadoras, que contradizem ao pagamento do serviço de R$ 3.500 e que não comprovam a quantidade de apresentações, não demonstram a execução do projeto, nem mesmo a participação da população conforme indicação nos relatórios", decidiu a Justiça.
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"Da mesma forma, o pagamento de R$ 5.700 para serviços fotográficos (...) está totalmente fora do preço do mercado." Há também gastos vultuosos com serviços genéricos: nesse projeto, Bellini contratou a si mesmo para "transporte de pessoas" por R$ 15 mil, segundo nota fiscal emitida Amazon Books.
Curiosamente, a Amazon Books conseguiu captar outros R$ 587,26 mil para a "fase II" do Planeta Água, Mata Atlântica e Paisagens. Desta vez, sem maiores problemas com as explicações ao MinC.
Uma denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal ao ministério em 2011 sugere que Bellini conta com "facilitadores remunerados" dentro da pasta "para a aprovação dos mesmos projetos culturais", aprovados após mudar o nome da proposta.
Herdeiro e gerente da Bellini Cultural, Felipe Vaz (o noivo de Jurerê) recebeu o seguinte e-mail em 8 de setembro de 2011, enviado por "taferradobellini@...", sob o pseudônimo "Luiz Inácio Lula da Silva": "Ladrão, a primeira denúncia parece que não deu resultado, né. Estou fazendo outra lá no ministério e vou colocar o nome do seu comparsa de lá".
A Solução e a Amazon já mudaram de endereço duas vezes cada, segundo registro na Junta Comercial. Ambas passaram por uma mansão na região no Morumbi, que hoje deveria sediar a Solução.
A Folha visitou o local na tarde de ontem e encontrou apenas a equipe de uma serralheria, instalando um novo portão. A casa, ladeada por canteiros com uma placa ostentando a logomarca Bellini Cultural, passa por reformas há pelo menos três meses. Deve abrigar um novo morador, Maurício, genro do dono do sobrado com piscina.