Na tentativa de tornar a Lei Rouanet mais transparente e eficiente, o governo interino de Michel Temer pretende incluir na reformulação do mecanismo de financiamento pontos previstos no ProCultura, projeto de lei que tramita no Senado Federal e que propõe um novo marco regulatório para a área cultural.
Para diminuir o papel do mecenato nos investimentos culturais, o Ministério da Cultura quer aumentar o protagonismo do FNC (Fundo Nacional de Cultura) e fortalecer o Ficart (Fundo de Investimento Cultural e Artístico), que incluiria a possibilidade de dedução do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas que adquirirem cotas da iniciativa federal.
| Nelson Antoine/Folhapress | ||
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Para corrigir distorções da atual legislação, a pasta estuda a possibilidade de criar fundos setoriais vinculados ao FNC para financiamento segmentado de áreas como música, artes visuais e literatura. Os dispositivos também previstos no ProCultura serviriam para evitar que um setor seja mais beneficiado que outro e tentar envolver mais no processo de captação de recursos os representantes de cada segmento cultural.
Outro ponto que também está em estudo pela pasta é a adoção de sistema de pontuação para abatimento do imposto de renda das empresas patrocinadoras de atividades culturais. A ideia é de que quanto maior as contrapartidas sociais, maior será o abatimento do valor investido, que poderia variar entre 30%, 50% e 100% do total gasto.
O governo federal avalia ainda meios de aumentar a base de empresas que patrocinam eventos culturais e aumentar a regionalização dos investimentos em detrimento da concentração em São Paulo e no Rio.
Em paralelo à proposta de mudança da Lei Rouanet, o Ministério da Cultura pretende implementar alterações na Funarte, dando maior atenção ao novo cenário cultural das periferias das grandes cidades e adotando novas fontes de financiamento que ainda não foram definidas.