O Tribunal Constitucional alemão rejeitou nesta terça-feira (31) a demanda do grupo de música eletrônica Kraftwerk, que reivindicava desde 1997 os direitos sobre um fragmento musical que foi utilizado por uma cantora de rap sem seu consentimento.
O tribunal considerou que, quando a vulneração dos direitos é "marginal, então a liberdade artística prevalece sobre os interesses do proprietário dos direitos autorais".
Trata-se de uma decisão com consequências potencialmente importantes principalmente para o hip-hop, que recorre com frequência ao "sampling" —ou seja, ao uso de trechos breves de músicas de outros artistas.
A resolução, que deve estabelecer jurisprudência, invalida a sentença do tribunal federal de Justiça, que deu razão em 2012 ao Kraftwerk ao considerar que até mesmo a utilização de um "fragmento sonoro" de uma peça original estava submetida a direitos autorais e de exploração.
Ralf Hütter e Florian Schneider-Esleben, integrantes do grupo alemão, iniciaram em 1997 a disputa jurídica envolvendo um trecho de dois segundos da música "Metall auf Metall" (1977), tocado em "looping" pela rapper alemã Sabrina Setlur em sua canção "Nur mir".
Durante a audiência ante o Tribunal Constitucional em novembro de 2015, a representante do Estado, Hubert Weis, defendeu a prática muito disseminada do sampling e considerou que "a liberdade artística deve prevalecer" sobre os interesses da indústria musical.