O presidente interino, Michel Temer (PMDB), recuou da decisão de fundir os ministérios da Cultura e da Educação no último sábado (21).
Venceu, portanto, a argumentação exercida por parte da classe artística de que a medida representaria retrocesso em um país onde a cultura, também segundo afirmações de artistas e produtores, não é valorizada.
Aos números: o orçamento de 2016 prevê, a todos os ministérios, R$ 1,065 trilhão, sendo R$ 1,5 bilhão destinado ao MinC, o que resulta em uma parcela de cerca de 0,14% desse total.
A ameaça da perda do status de ministério foi criticada por Danilo Santos de Miranda, diretor do Sesc São Paulo, em texto publicado na Folha.
A PARTE QUE TE CABE - Despesas do governo com cultura e estrutura do MinC
Ele lembra que a Unesco recomenda que uma fatia mínima de 1% das despesas públicas federais seja destinada à Cultura. Argumenta ainda que o Ministério da Cultura organizou-se em torno de uma série de mecanismos "que induzem a uma melhor prática da produção cultural". "As conquistas da Cultura em tempos recentes não podem ser dispensadas sumariamente", escreveu ele.
Para efeito de comparação, o orçamento do governo argentino prevê, para este ano, 0,2% dos gastos para a Cultura -o valor é de 3 bilhões de pesos (R$ 770 milhões).
A NEA (National Endowment for the Arts), órgão público central para o financiamento de arte nos Estados Unidos, tem orçamento anual de US$ 147 milhões (R$ 528 milhões) —mas é preciso lembrar que os americanos têm um sistema descentralizado de órgãos culturais e contam com outras instituições.
Em seu site, a NEA também diz que dá preferência a projetos com outras fontes de patrocínio e receita, para estimular inserção no mercado.
Desde 2009, cresce um movimento no país que reivindica a criação de um ministério dedicado à Cultura.
O grupo, liderado pelo produtor Quincy Jones, argumenta que a área deve receber a mesma importância dada às Forças Armadas, por exemplo, e que um departamento específico criaria um diálogo direto da classe com o governo.
Para a artista e professora da FAU-USP Giselle Beiguelman, as relações com outras pastas (Educação, Ciência e Tecnologia e Comunicações) "são, sim, fundamentais".
Ela lembra, porém, que a autonomia da Cultura dá fôlego para operar em um país com as dimensões do Brasil, considerando disparidades de classe e diversidade cultural.
"Suprimir o MinC é decretar a morte da possibilidade de tantas vozes que hoje não têm eco se colocarem diante do mercado cultural", afirma.
INGLATERRA
A contradição é ver que em países ricos a fusão de pastas não impede uma produção cultural expressiva, inclusive entre artistas independentes. Na Inglaterra, por exemplo, o Conselho de Artes é apenas um braço do Departamento para a Cultura, Mídia e Esporte.
O sistema é projetado para dar autonomia à instituição. Essa independência, diz Rebecca Evans, porta-voz do órgão, permite continuidade no trabalho e mais liberdade de expressão, pois não há mudanças com troca de governo.
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PASSEANDO PELO MUNDO AFORA Como a cultura é tratada em outros países
França
O Ministério da Cultura na França existe desde 1959 e passou a ser Ministério da Cultura e da Comunicação em 1997. A fusão foi defendida para permitir interface com meios de comunicação de massa. A pasta regulamenta o conteúdo de TV e rádio
Argentina
Na Argentina, o Ministério da Cultura é autônomo e tem sob sua dependência entidades como o Instituto Nacional de Estudos de Teatro. No início do ano, o novo governo, liderado por Mauricio Macri, foi atacado por intelectuais pelas demissões na pasta
Chile
O Conselho Nacional da Cultura e das Artes tem status de ministério, mas está subordinado ao chamado Diretório Nacional, formado pelos ministros da educação e das relações exteriores. A pasta também abriga acadêmicos e artistas
EUA
Não tem Ministério da Cultura. O sistema é descentralizado, e a principal instituição é a National Endowment for the Arts, que subsidia projetos, em geral, sob a condição de não ser a única patrocinadora. Há pressão para criação de uma pasta
Japão
O governo japonês conjuga quatro temas em uma mesma pasta: educação, esportes, ciência e tecnologia e cultura. Cabe à Agência para Assuntos Culturais o incentivo às artes e a manutenção do patrimônio cultural