Vendas com isenção do ICMS na última feira SP-Arte, encerrada em 10 de abril, caíram 45% em relação ao ano passado —neste ano, cem obras nessas condições foram vendidas por R$ 77 milhões, enquanto o balanço do ano anterior foi de R$ 139 milhões, envolvendo 500 transações.
Esses dados da Secretaria da Fazenda paulista confirmam um segundo ano de retração no mercado, mas não dão o quadro total de vendas na feira, já que nem todas as transações são declaradas. Entram nesse balanço só obras abaixo de R$ 3 milhões vendidas por galerias paulistas ou estrangeiras —casas de outros Estados brasileiros não são contempladas pelo benefício.
De acordo com a organização da SP-Arte, o volume total de vendas neste ano foi R$ 180 milhões. O número toma por base os R$ 77 milhões confirmados pela Fazenda "acrescido do valor estimado de vendas das demais galerias que participaram da feira e não utilizaram benefício fiscal", de acordo com a assessoria de imprensa do evento.
Desde 2012, o governo paulista dá isenção do ICMS a vendas realizadas na feira para incentivar a vinda de galerias estrangeiras ao evento e fomentar o mercado de arte no Brasil, país que pratica um dos mais altos impostos sobre obras de arte no mundo, chegando a quase dobrar o preço de alguns trabalhos.
Num momento de crise política e econômica no país, um resultado mais fraco já era esperado. Mas a nova retração apontada pelo balanço da Fazenda indica um agravamento da crise, já que é uma segunda queda consecutiva no faturamento da feira. Em relação a 2014, o ano passado também já apresentava uma queda, só que mais modesta, da ordem de 11%, rompendo um ciclo de expansão — o volume de negócios na feira aumentou em 58% entre 2012 para 2013.
Segundo a Secretaria da Fazenda, 58 das cem obras vendidas com isenção do ICMS na feira eram nacionais e 42 eram importadas.