Foram condenados nesta segunda-feira (28) os 17 ativistas do grupo Movimento de Jovens Revolucionários Angolanos (MJRA) que se opuseram ao governo de José Eduardo dos Santos, presidente de Angola há 36 anos.
Julgados culpados pelo tribunal de Luanda, os manifestantes foram presos em junho de 2015, sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. Entre eles está o rapper Luaty Beirão, que fez greve de fome de 36 dias para chamar atenção para os abusos do governo.
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| O rapper angolano Luaty Beirão, detido pelo governo de Angola em junho |
Segundo o jornal independente "Rede Angola", Beirão cumprirá cinco anos e meio atrás das grades por "atos preparatórios de rebelião e associação criminosa" e falsificação de documentos. Em geral, as penas para os demais ativistas variaram de dois a oito anos de prisão. Tido como um dos líderes do "grupo criminoso" ao lado do rapper, o acadêmico Domingos da Cruz deve ficar oito anos e meio preso.
Todos os manifestantes foram levados à cadeia de Viana. Os advogados de defesa e o Ministério Público anunciaram que irão recorrer da condenação.
"Vamos até as últimas consequências. Ou Angola é um Estado de direito ou não é. Em qualquer parte do mundo a liberdade é a regra. O que puniram aqui hoje foi a coragem dos rapazes. Puniram a intenção, e a intenção não se pune em direito penal", argumentou Miguel Francisco, advogado de defesa dos ativistas.
Ana Monteiro, coordenadora da Anistia Internacional, desaprovou a condenação. "Angola tem que respeitar os direitos consagrados nos tratados internacionais e regionais de direitos humanos dos quais é signatário e deve libertar os prisioneiros."
O combate à repressão política na Angola mobilizou artistas do mundo todo. Em julho, eles pediram a libertação dos ativistas em vídeo com o rapper local MCK, os escritores Mia Couto (Moçambique), José Eduardo Agualusa (Angola) e Lourenço Mutarelli (Brasil), o cantor brasileiro Chico César e a viúva do escritor José Saramago, Pilar del Río.
Chico Buarque também assinou uma petição que pedia intervenção de Portugal no caso, com apoio do escritor português Almeida Faria, o cineasta Béla Tarr, o filósofo Jacques Rancière e o diretor Gus Van Sant.
Para o rapper MCK, que enfrentou problemas para viajar ao Brasil em novembro passado, segundo ele por perseguição política, o hip-hop está especialmente na mira da repressão por ser "o principal veículo de divulgação de denúncias e críticas da juventude", por causa da forte tradição oral africana.