Artistas contemplados, neste ano, por prêmios e editais da Funarte (Fundação Nacional de Arte), um dos principais financiadores públicos de cultura da esfera federal, vão acabar o ano a ver navios. Na última sexta (11), o presidente da instituição, Francisco Bosco, soltou nota informando que, "em consequência da redução drástica de recursos financeiros", nove programas listados "só poderão ser pagos em 2016".
A decisão da Funarte foi noticiada pelo jornal "O Globo".
A redução a que Bosco se refere tem como origem cortes do Ministério da Cultura, que já enxugou mais de 30% de seu orçamento para 2015. A Funarte precisaria de R$ 50 milhões para fechar o caixa referente aos meses de novembro e dezembro, mas o MinC autorizou o uso de apenas R$ 11 milhões no período.
Na nota, Bosco diz que serão priorizados pagamentos a funcionários da limpeza e da vigilância que trabalham nos espaços culturais administrados pela fundação. Segundo o informe, ainda há pagamentos a serem quitados de premiações e editais referentes ao exercício de 2014. Todas as dívidas serão colocadas em rubrica de "restos a pagar" para o orçamento do exercício de 2016.
| Ricardo Borges/Folhapress | ||
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| Ovo presidente da Funarte, Francisco Bosco |
Questionado sobre se já não havia risco de dívida antes de serem lançados os editais, Bosco respondeu à Folha: "O risco é de que a arrecadação real não corresponda ao orçamento autorizado. Foi o que aconteceu, drasticamente, em 2015". Para ele, "a revisão do modelo é um problema do Estado brasileiro".
Apesar do buraco em suas contas, até a tarde desta terça-feira (15), cinco editais eram exibidos com o status de "inscrições abertas" na página da Funarte para o exercício de 2016.
O crítico e curador Kil Abreu reagiu à nota da Funarte e à publicação de editais que não contam com recursos. "É preciso fazer de conta que a Funarte ainda existe. Para que depois, quem sabe, venha a existir de fato."
Para a coreógrafa Suely Machado, integrante do grupo de Dança Primeiro Ato, que ainda não recebeu o prêmio do edital Klauss Viana de 2014, no valor de R$ 100 mil, "se a Funarte lança um edital sem recursos [para cumprir o pagamento], ela está desrespeitando o artista, está considerando ele como um não-profissional".
OCUPAR SEM RECEBER
Segundo Bosco, no próximo ano, a Funarte prevê restringir os editais de ocupação dos espaços administrados pela fundação, a exemplo do Teatro de Arena, em São Paulo. "Nenhum equipamento deixará de funcionar. No lugar dos editais de ocupação [por meio dos quais coletivos recebem para ocupar as salas], faremos chamadas públicas, os grupos interessados terão a estrutura mas não receberão dinheiro para ocupá-la", afirma.
"Assim, garantimos a programação dos equipamentos e remanejamos o dinheiro para outra atividade, provavelmente para um programa de circulação", prossegue.
Os editais de ocupação consumiram, sozinhos, cerca de R$ 6 milhões em 2015.