Nada de festas ou homenagens. No ano em que comemora seus 40 anos, o dicionário "Aurélio" se vê em meio a um impasse judicial milionário. A causa acaba de chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Dois lexicógrafos da equipe de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (1910""1989), autor que virou nome da obra, foram à Justiça pleitear a coautoria, pagamentos de royalties e percentual de direitos autorais.
Iniciado há 11 anos, esse imbróglio, antes de seguir para o STF, teve um desfecho no STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 18 de agosto, quando a corte deu ganho de causa aos herdeiros de Aurélio e ao Grupo Positivo, atual editora da obra, negando o pedido dos dois assistentes: Joaquim Campelo, 84, e Elza Tavares (1936""2010), representada por sua sobrinha, Ana Tavares.
Campelo e Tavares figuraram no expediente do dicionário "Aurélio" ao lado das lexicógrafas Margarida dos Anjos (1933""2009) e Marina Baird, viúva de Aurélio, de 1975 a junho de 2003 (28 anos) –período em que a obra era publicada pela Nova Fronteira. "Chegamos a vender mais de 15 milhões de exemplares somando as versões em papel e digital", conta Carlos Augusto Lacerda, publisher da editora até 2006.
| Fabio Braga/Folhapress | ||
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| Detalhe de edição de 1999 do "Aurélio" |
No fim de 2003, quando o dicionário foi para o Grupo Positivo por R$ 4 milhões em luvas (direitos de publicação), os herdeiros tiraram os nomes de Tavares e Campelo do expediente e suspenderam o pagamento de direitos autorais. A dupla entrou na Justiça, e exemplares foram retidos. A família Ferreira recuou. Os nomes foram reincluídos na obra. Já os repasses bancários cessaram. Procurada, a família Ferreira não quis comentar a decisão.
TESTEMUNHA
Pupilo do professor Aurélio a partir dos anos 50, Campelo acompanhou a gênese do dicionário e os quiproquós para a obra ir ao prelo. "E foram muitos, até dinheiro coloquei nesse projeto", diz ele.
Morando em Brasília, onde auxiliou José Sarney na revisão de seus discursos e assumiu a vice-presidência do Conselho Editorial do Senado, ele repete: "Sou o coautor da obra. Essa decisão é uma injustiça".
A escritora Nélida Piñon, 78, ex-presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), saiu em defesa de Campelo e Tavares. "Eles fizeram vários verbetes para o dicionário. Eu vi!", frisa a escritora, que era próxima de Elza e foi testemunha no processo.
"Considero lastimável esse caso. Um escândalo. O direito autoral é sagrado para um escritor", avalia.
Em sua defesa, o Grupo Positivo concentra seus argumentos no que diz a lei 5.988/73. "Ela não considera colaborador quem simplesmente auxiliou o autor na produção da obra intelectual, revendo-a, atualizando-a."
| Alan Marques/Folhapress | ||
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| Joaquim Campelo, 84, assistente de Aurélio Buarque na criação e edição do dicionário |
Ao longo do processo, o grupo recorreu ao registro da obra na Biblioteca Nacional, no qual consta o professor Aurélio como autor e o nome deles como assistentes. Levou ainda manuscritos, nos quais há a confirmação de que a palavra final sobre a redação dos verbetes na obra era do professor Aurélio.
No acórdão, o STJ também cita a atual Lei de Direitos Autorais (nº 9.610/98), que deixou de regular a obra "em colaboração" para obra "em coautoria". E elucida que ela serve para fatos ocorridos a partir de 1998.
A defesa de Campelo se concentra na "Escritura de Cessão de Direitos Hereditários", feita pelos filhos de Aurélio no inventário. "Não há qualquer menção específica aos direitos autorais sobre o dicionário, sendo que a cessão se deu de forma geral", diz a advogada Cristiane Furquim Meyer. "O documento é usado pela viúva como suposta prova de que ela seria a única titular dos direitos sobre o dicionário".
Dos Anjos e Tavares morreram ao longo do processo. Marina Baird Ferreira morreu no último domingo (27).
Campelo, nas horas livres e a sós, escreve o seu dicionário sem pressa. "É a minha vida, minha sina."
FINANCIADO POR 'O EXORCISTA'
"Graças ao 'Exorcista' hoje temos o dicionário Aurélio", diz Joaquim Campelo, colaborador da obra. Ele conta que por dois anos ofereceu o dicionário a várias editoras. "Era não atrás de não."
Escrito por William Peter Blatty, o best-seller de suspense rendeu um bom dinheiro à Nova Fronteira na década de 70. E ela tratou de investir tudo na compra de imensos cilindros de papel-bíblia, dando vida ao "Aurélio".
Fez tanto sucesso que pouca gente se deu conta de que a obra trazia dezenas de erros de português. "Aleluia aparecia com acento no u", conta Campelo. Mas, antes de a segunda reimpressão (já com os ajustes) chegar ao prelo, o "Aurélio" nadava de braçadas no mercado editorial. Desbancou, inclusive, o posto do "Pequeno Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa".
Soberana nas livrarias desde 1938, essa obra era editada por Hildebrando de Lima junto a um elenco formidável de colaboradores, como Otto Maria Carpeaux e Manuel Bandeira. "Aurélio foi chamado para substituir Bandeira", diz Campelo. Míope, o poeta pediu para sair. "Sofria para ler as letras miúdas das páginas mesmo com óculos."
| Eduardo Knapp/Folhapress | ||
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| Edição do livro "O Exorcista", de William Peter Blatty, da Nova Fronteira |
Assim o professor Aurélio entrou para o universo dos dicionários. Revisou inúmeras edições e por lá permaneceu por anos. E, ao se desligar desse projeto nos anos 60, aceitou o convite da revista "O Cruzeiro" para editar um dicionário, encartado em fascículos. Campelo, seu ex-aluno e já amigo de todas as horas, faz sua estreia como assistente.
A proposta pioneira morre na praia. As experiências, no entanto, animam Aurélio, Campelo, Margarida dos Anjos, Elza Tavares e Marina Baird (já casada com Aurélio) a criar em 1968 um dicionário.
Como bancar um dicionário seria algo impossível, Campelo recorreu a amigos bem de vida para começar.
A equipe lidera a edição de um dicionário com um mix de verbetes do clássico ao brasileirismo captados em caminhadas no centro do Rio e "anotados em papeizinhos, aqueles de boteco", relembra Campelo, que os incorporava ao dicionário.
Tudo ia bem até 2001, quando entra em cena o "Houaiss". "A primeira edição ficou no primeiro lugar da lista de best-sellers por meses", relembra Mauro Villar, 76, diretor do Instituto Antônio Houaiss e coautor do dicionário do mestre Antônio Houaiss (1915-1999).
"Aurélio" e "Houaiss" já não estão no ranking há tempos. Ambos concentram novas investidas em versões on-line de seus conteúdos (leia ao lado). Também não são campeões de vendas nas licitações públicas do governo federal.
A mais recente compra de dicionários no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), realizada em 2012 movimentando mais de R$ 93 milhões, foi dividida entre as editoras de Aurélio, Houaiss e outras dez empresas.
CONCORRÊNCIA PRIORIZA VERSÕES DIGITAIS
Bytes, internet, banco de dados e senha. Se por anos os editores de dicionários ficavam de olho no preço do papel, no fluxo da gráfica e nos macetes dos distribuidores, hoje suas atenções se voltam ao universo digital.
"Aurélio" e "Houaiss" têm em comum as atenções dadas às suas versões on-line. E guardam a sete chaves os dados dessas investidas.
Enquanto o Grupo Positivo oferece em livraria ou nas suas redes de ensino o "Aurélio" na versão impressa junto à "chave de acesso digital", que dá direito à versão eletrônica da obra (bem mais completa), o "Houaiss" é mais radical.
Seguindo caminho trilhado por grandes dicionários internacionais (como "Macmillan" e "Pons"), o "Houaiss" deixou de ser impresso. "Ele é disponível apenas on-line e restrito a assinantes do UOL [portal do Grupo Folha, que edita a Folha]", conta Mauro Villar, diretor do Instituto Antônio Houaiss e coautor do dicionário homônimo.
A entidade recebe um valor fixo para dispor o conteúdo nessa plataforma.
Além de garantir mais agilidade à edição da obra e driblar os custos com gráfica e distribuição, a mudança também sinaliza uma tendência.
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PALAVRA POR PALAVRA Breve história dos dicionários no país
1789. É lançado o dicionário de Antônio de Morais Silva, um marco da lexicografia em língua portuguesa
1938. Nasce o 'Pequeno Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa'
1941. Surge o 'Grande e Novíssimo Dicionário da Língua Portuguesa', de Laudelino Ferreira
1975. Sai a primeira edição do 'Aurélio'
1991. É lançado o 'Aurélio' para computador; o acesso a mais de 120 mil verbetes é feito por meio de seis disquetes
2001. É lançado no mercado o 'Houaiss', do lexicógrafo Antônio Houaiss
2002. O 'Aurélio' passa a integrar uma plataforma digital, remota e acessível por senha
2015. O 'Aurélio' faz 40 anos com 450 mil verbetes, definições e locuções