Já se pode cantar "Happy Birthday", a versão original em inglês do nosso "Parabéns a Você", sem correr o risco de cometer algum delito, após um juiz federal de Los Angeles decidir na terça-feira (22) que a canção é de domínio público.
Desta forma, a gravadora Warner-Chappell Music não possui "os direitos autorais da letra" da canção, decidiu o juiz George King.
A decisão acaba com uma batalha jurídica contra a Warner empreendida há dois anos por um músico e pela cineasta Jennifer Nelson, que realizavam um filme sobre a famosa canção. A empresa exigiu o pagamento de US$ 1.500 para ceder o direito de reproduzir "Happy Birthday" na fita.
Mas Rupa Marya e Robert Siegel argumentaram que a música, que data do século 19 , é de domínio público. Entenda nesta reportagem mais detalhes sobre o caso.
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| Marilyn Monroe canta 'Happy Birthday to You' para o presidente Kennedy, em 1962 |
Em resposta, a Warner, que comprou "Happy Birthday" em 1988 da companhia que garantia ser a proprietária da canção, afirmava que tinha seus direitos desde 1935.
Em nota, Jennifer Nelson, que começou o processo, celebrou a decisão e disse se sentir feliz por ser parte da história da canção mais famosa do mundo —segundo o livro Guinness dos Recordes. Originalmente, foi escrita para escolas infantis e se chamava "Good Morning to All" (Bom dia a todos).
Foi traduzida para 18 idiomas, incluindo o português, sob o título "Parabéns a Você".
A decisão, porém, provavelmente não terá efeito no Brasil.
Criada por Bertha Homem de Mello, a versão nacional data de 1942. Ela tinha 40 anos quando venceu 5.000 candidatos num concurso da gravadora Continental para escolher a letra nacionalizada de "Happy Birthday to You".
O parabéns à brasileira também pertence a Warner-Chappell. "Por se tratar de uma criação intelectual nova, a obra musical está protegida pela Lei de Direitos Autorais e cairá em domínio público 70 anos" depois da morte de Bertha, diz a subsidiária da Warner aqui.
Ou seja: apenas em 2070, tendo em vista que Bertha morreu em 1999, segundo sua neta, Eliana Homem de Mello.
Em 2014, a música foi a terceira mais tocada em casas de festas daqui, atrás de "Lepo Lepo" do Psirico e o "Show das Poderosas" de Anitta, diz o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), sem, no entanto, informar o valor arrecadado.