Um processo judicial que parecia causa perdida contra uma gigante do entretenimento, envolvendo uma das músicas mais tocadas no mundo, de repente sofre uma reviravolta. Foi o que aconteceu com a documentarista norte-americana Jennifer Nelson.
Ela move uma ação contra a Warner-Chappell por cobrar injustamente direitos autorais pela reprodução de "Happy Birthday to You", versão anglófona do "Parabéns a Você".
Para usar a música em um filme, ela descobriu que teria de desembolsar US$ 1.500 (cerca de R$ 5.300). Indignada, decidiu levantar provas contra a apropriação da canção pela empresa fonográfica.
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| Marilyn Monroe canta 'Happy Birthday to You' para o presidente Kennedy, em 1962 |
Os fatos: em 1893, Mildred Hill escreveu "Happy Birthday to You" com Patty, sua irmã professora do jardim de infância. A canção foi comprada pela já extinta gravadora Summy, que a registrou em 1935 –garantindo, segundo a lei americana, seus direitos autorais até 2030.
Ou assim se pensava. A autoria das irmãs Hill está em xeque desde 29 de julho, quando os advogados de Jennifer Nelson apresentaram à Justiça americana uma evidência que pode colocar a obra à disposição de todos.
Eles encontraram uma versão de 1922 da música já assinada pela Summy. Ou seja, a gravadora já era a "dona" da canção. E a lei de direitos autorais, nos EUA, diz que toda obra anterior a 1923 é automaticamente de domínio público.
A cantiga onipresente em festas de aniversário rende US$ 2 milhões por ano nos Estados Unidos. A bolada é dividida entre a gravadora e os herdeiros das irmãs Hill.
Em 1988, a Warner comprou a parte que pertencia à Summy, numa transação estimada em US$ 25 milhões.
O advogado de acusação Mark Rifkin disse à Folha que a Justiça deve decidir o caso em dois meses.
"Estamos otimistas, embora a Warner alegue que não tem certeza se o registro de 1922 era mesmo da Summy."
BRASIL
Definido pelo "New York Times" como o julgamento de uma era, a decisão sobre o "Parabéns a Você" provavelmente não terá efeito no Brasil.
Criada por Bertha Homem de Mello, a versão nacional data de 1942. Ela tinha 40 anos quando venceu 5.000 candidatos num concurso da gravadora Continental para escolher a letra nacionalizada de "Happy Birthday to You".
O parabéns à brasileira também pertence a Warner-Chappell. "Por se tratar de uma criação intelectual nova, a obra musical está protegida pela Lei de Direitos Autorais e cairá em domínio público 70 anos" depois da morte de Bertha, diz a subsidiária da Warner aqui.
Ou seja: apenas em 2070, tendo em vista que Bertha morreu em 1999, segundo sua neta, Eliana Homem de Mello.
Em 2014, a música foi a terceira mais tocada em casas de festas daqui, atrás de "Lepo Lepo" do Psirico e o "Show das Poderosas" de Anitta, diz o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), sem, no entanto, informar o valor arrecadado.