Um ponto comum entre ex-representantes do Ministério da Cultura é afirmar que executaram praticamente todo o orçamento disponível para os anos de seus mandatos.
Para isso, eles consideram o valor empenhado na área discricionária, ou seja, o montante que se comprometeram a usar do total liberado para manutenção de unidades e para ações que dependem exclusivamente do MinC, como editais de fomento e programação culturais.
Gastos do Ministério da Cultura estão estagnados há cinco anos
Apesar de baixa execução, cortes no orçamento prejudicam ações do MinC
Na prática, a pasta empenha ao final de cada ano quase todo o montante autorizado, mesmo em caso de projetos que não tenham sido iniciados. Com isso, as despesas vão sendo transferidas aos anos seguintes, gerando um acúmulo de contas a pagar.
| Adriano Vizoni/Folhapress | ||
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| Juca Ferreira, atual ministro da Cultura |
A senadora Marta Suplicy usa esse argumento ao definir sua gestão no MinC como "eficiente". "Do limite autorizado pelo Planejamento, em 2014 empenhamos 97%. Desconta-se a previsão de emendas parlamentares", diz.
Ao deixar o ministério, em 2012, Ana de Hollanda também divulgou empenhos de quase 100%. Questionada sobre a execução de emendas e obras do PAC, complementou:
"Não acho justo creditar a limitação ao MinC, uma vez que nossos programas, em grande parte, preveem parcerias e repasses a Estados e municípios que devem executar as atividades locais, mas frequentemente falham ou atrasam".
Ela aponta para uma redução na capacidade de execução a partir de 2011, quando, após escândalos envolvendo ONGs com desvios de recursos, o ministério parou de realizar convênios com tais entidades, "o que tornou o processo ainda mais lento".
Secretário-executivo da atual gestão de Juca Ferreira no ministério, João Brant confirma que a execução de emendas parlamentares fica "na base de uns 60%".
Segundo ele, o MinC trabalha para reduzir o problema, com iniciativas como sugerir aos parlamentares ações prioritárias para o recebimento de recursos de emendas.