Uma nova dívida pode abalar mais uma vez as finanças do Masp. Liderado pelo empresário Heitor Martins desde setembro deste ano, o museu acaba de decidir que pagará uma série de pendências com a Previdência Social de cerca de R$ 10 milhões.
Desde que Martins assumiu o Masp, substituindo Beatriz Pimenta Camargo, o rombo financeiro da instituição, então em torno de R$ 12 milhões, foi sanado com recursos do Itaú, da Gerdau e de conselheiros convidados pela nova direção do museu.
Essa nova dívida de R$ 10 milhões não estava incluída nas pendências quando o novo grupo entrou no Masp porque o museu havia ganho na Justiça, em 2013, ação que o declarava isento de recolher contribuições por se tratar de uma entidade cultural.
Mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal de abril deste ano mudou o entendimento da questão, abrindo um precedente para que o Masp possa ser cobrado no futuro por não recolher o que não paga há 20 anos.
A contribuição é a porcentagem sobre a folha de pagamento que empresas pagam à Previdência. Outros museus e instituições culturais, como a Pinacoteca do Estado, o Museu de Arte Moderna e a Fundação Bienal de São Paulo não são imunes à cobrança.
A situação do Masp era diferente porque ainda tramita uma ação de 2008 que isentaria o museu de recolher os valores, mas por cautela e para evitar que a dívida seja cobrada com uma multa de até 75% no futuro, o museu decidiu se antecipar e pagar a conta.
"Resolvemos ter uma atitude mais conservadora e pagar as contas do passado", diz Martins, em entrevista à Folha. "Na dúvida se deveríamos pagar ou não, assumimos que deveria ser pago. Foi o caminho mais prudente para proteger o museu."
Esse valor de R$ 10 milhões deverá ser parcelado em 15 anos, segundo Martins, num acordo com a Receita Federal. Nas contas do museu, os pagamentos corresponderiam a cerca de 5% de seu orçamento mensal.
"Isso muda a situação financeira, mas não é uma mudança fundamental", diz Martins. "Hoje a dívida líquida do Masp está zerada. Isso será só um compromisso futuro."
MAIS BURACOS
Também no horizonte do museu está uma pendência com a Vivo, patrocinadora de seu anexo, que tem obras paralisadas há dois anos. A antiga gestão do museu não conseguiu tirar o prédio do papel, embora a reforma já tenha consumido R$ 18 milhões. Segundo a nova direção, são necessários mais R$ 20 milhões para concluir os trabalhos.
Segundo Martins, negociações com a empresa de telefonia ainda não avançaram porque o museu quer "colocar a casa em ordem" antes de assumir compromissos.
É também por isso que a programação do Masp no ano que vem será mais modesta, sendo a grande atração a volta dos cavaletes de vidro desenhados por Lina Bo Bardi à galeria de pinturas do museu, um projeto do novo curador do Masp, Adriano Pedrosa.
A nova direção do museu também obteve autorização para captar R$ 26 milhões via Lei Rouanet para bancar as operações do Masp em 2015.
ENTENDA O CASO
1947
Masp é fundado
1994
Início da crise no museu com afastamento do presidente José Mindlin, que teve sua eleição anulada. Júlio Neves assume e se reveza com aliados no poder até 2014
2006
Museu tem luz e telefone cortados. Dívidas chegam a R$ 3,5 milhões. Vivo doa R$ 13 milhões ao museu para criar um anexo, no prédio vizinho ao Masp, exigindo uma torre com a marca da empresa em contrapartida
2010
Patrimônio histórico veta construção de torre da Vivo, iniciando desavenças entre Masp e a telefônica; obras no anexo param em 2012
abr.2014
Masp anuncia que trocará sua diretoria, ampliando conselho e admitindo representantes do poder público em sua gestão. Heitor Martins é anunciado como futuro presidente
set.2014
Martins assume a presidência do museu, então com dívidas de R$ 12 milhões e pendências com a Vivo e o MinC