A Associação Cultural Lygia Clark, composta por herdeiros da artista, pediu, na última quarta (26), que o MAC (Museu de Arte Contemporânea) de Niterói interrompa a exposição "Lygia Clark: Tudo que É Concreto se Desmancha No Ar" e atividades paralelas, como debates. Em cartaz desde o início de setembro, a mostra está programada para se prolongar até março.
Para o dono das obras expostas, o colecionador carioca João Sattamini, a atitude fez lembrar a discussão sobre o direito de publicação de biografias não autorizadas. "Isso é uma nova etapa da briga. Todo mundo querendo dinheiro." Ele diz que comprou as obras diretamente à Lygia e se nega a submeter as obras ao crivo dos herdeiros.
A associação ameaça entrar com uma ação na Justiça contra o museu, para cobrar multa diária em caso de descumprimento —o valor não está especificado. O motivo é a exposição de obras da pintora e escultora (1920-88) e a menção ao seu nome em atividades paralelas sem autorização prévia dos herdeiros.
Os advogados do museu dizem que, no caso de obras de artes plásticas, o detentor dos direitos autorais transmite ao comprador o direito de expô-las. "Somente se existisse alguma disposição expressa, estipulada pelo artista, ao alienar a obra é que se poderia restringir esse direito", dizem.
Quanto ao uso do nome da artista em atividades do museu, o advogado do MAC, Gustavo Martins de Almeida, diz que o nome da artista é indissociável do evento.
"O que eu vou fazer, divulgar o evento dizendo 'Estou expondo obras de uma artista famosa', sem citar o nome? Ele está ligado diretamente à obra", diz. "Há um artigo do Código Civil que, bem ou mal, proíbe as biografias não autorizadas. Estão reclamando da inconstitucionalidade desse artigo. No caso dos Clark, é pior, porque você tem um artigo que permite a exposição e eles querem ir contra ele por um capricho."
Segundo os advogados da associação, a família não quer proibir a exposição —só queria ter sido consultada antes. "A associação foi criada para tutelar os direitos autorais das obras de Lygia. Não podemos concordar com o uso do seu nome com fins comerciais sem pedido de autorização prévia", diz o advogado Luiz Paulo de Sequeira Júnior. Procurados, os herdeiros não quiseram se pronunciar.
A associação já cobrou pelo direito de exposição de trabalhos e até do nome da artista. Na 29ª Bienal de SP, em 2010, a organização cancelou a participação de Lygia, para a qual foram cobrados R$ 45 mil na época. No mesmo ano, uma mostra com depoimentos sobre a artista em Fortaleza deixou de citar seu nome, o que custaria à época cerca de R$ 40 mil para liberação.