Em seu programa de governo, a candidata à Presidência Marina Silva (PSB) critica a gestão da cultura da presidente e concorrente Dilma Rousseff (PT), mas há convergência em boa parte das propostas de ambas para a área nos próximos quatro anos.
Já Aécio Neves (PSDB), em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, não faz promessas específicas para a área. Ele apenas defende a quadruplicação do orçamento da pasta em quatro anos. Hoje, o Ministério da Cultura tem R$ 3,26 bilhões (0,13% do total do governo).
Essa é a conclusão extraída da análise dos programas de governo e das respostas dos candidatos a perguntas feitas pela Folha, enviadas na semana retrasada e respondidas apenas pelos comitês de Marina Silva e Aécio Neves.
A assessoria de Dilma informou que seu programa de governo será de "continuidade" e pode ser extraído das metas atuais para a cultura e do histórico de sua gestão.
A Folha enviou um questionário com 15 pontos, entre eles o orçamento da pasta de cultura, a legislação sobre direitos autorais, a fiscalização ao Ecad (entidade que arrecada e gere direitos autorais de música), o Vale-Cultura e a Lei Rouanet, principal mecanismo do país de incentivo à cultura via isenção fiscal.
Marina, Dilma e Aécio concordam sobre a necessidade de reforma das leis Rouanet (em análise no Congresso) e de Direito Autoral (em análise na Casa Civil), a fiscalização do Ecad pelo governo, a ampliação do Vale-Cultura e dos Pontos de Cultura (espaços como teatros e cineclubes, que recebem dinheiro público). Os três defendem ainda a Lei da TV Paga (com cota para conteúdo nacional).
Nenhum dos candidatos fala em encerrar programas em curso ou em criar políticas públicas, mas apenas em melhoria das já existentes.
SÓ NA TEORIA?
O historiador paulista Célio Turino, 53, coordenador da área de cultura da candidatura de Marina, discorda que haja convergência entre os programas, já que a presidente não cumpre diversas metas para o setor.
"O governo Dilma diz em suas metas que valoriza itens como os Pontos de Cultura e a reforma da Rouanet, mas eles não correspondem com isso na prática", afirma.
Marina faz críticas ao governo Dilma no tema dos Pontos de Cultura e da Ancine (Agência Nacional do Cinema). Em seu programa, diz que os pontos passaram por um "desmonte" no governo Dilma. A meta da petista é ter 15 mil pontos em funcionamento até 2020. Hoje, há cerca de 4.080.
Marina promete aumentar a verba dos Pontos de Cultura, mas não cita valores. A gestão atual promete investir R$ 156,7 milhões até 2015.
O poeta mineiro Affonso Romano de Sant'Anna, 77, que está à frente do projeto de cultura da campanha de Aécio, diz que os pontos "precisam ser melhor administrados".
A pessebista também critica a atual gestão da Ancine, responsável por um orçamento de R$ 1,2 bilhão para o audiovisual brasileiro. Seu programa diz que "há um presidente com mais poderes que um ministro". Aécio critica a burocracia do órgão.
Juca Ferreira, 65, secretário municipal da Cultura de SP licenciado e coordenador de cultura na campanha de Dilma, não quis dar entrevista.
O candidato tucano também diz ser contrário à restrição de biografias não autorizadas, em consonância com a opinião da ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT). Sobre esse tema caro a editores, autores e biografados, Marina diz ser necessário "buscar equilíbrio entre o direito à privacidade e à honra e o direito de acesso à informação e livre expressão".
Colaborou LUIZA FRANCO, do Rio
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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