Personagens ligados à polêmica das biografias não autorizadas devem voltar a discutir o tema em audiência pública no Senado. O projeto que autoriza a publicação de biografias não autorizadas foi aprovado em maio na Câmara e agora está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator do projeto, irá propor na semana que vem um requerimento para a realização do debate. O pedido tem de ser aprovado pelos senadores da comissão.
O senador irá convidar para o debate Sonia Jardim, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, um representante do Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (de Frejat, Leoni, Ivan Lins e outros), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB, e o advogado de Roberto Carlos, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
O debate em torno das biografias não autorizadas voltou à discussão no fim do ano passado, quando Roberto e outros músicos, como Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil, declararam-se a favor da norma vigente, ou seja, da brecha na lei que permite a proibição de biografias que não tenham sido autorizadas por biografados ou seus herdeiros.
Ferraço afirma ser favorável ao projeto. Ele diz querer entregar seu relatório final sobre o texto até o final de agosto. Mas o relator aponta uma ressalva: é contrário a um trecho da proposta introduzido como emenda na Câmara. O texto garante rapidez no julgamento de processos em que biografados se sentirem ofendidos e prevê que eventuais alterações nas obras questionadas na Justiça sejam feitas em edições futuras dos livros.
Se o projeto for modificado no Senado, volta à Câmara.
A discussão sobre a necessidade de autorização prévia para esse tipo de obra também corre no Supremo Tribunal Federal.
ITAPEMIRIM
O relator do projeto nasceu na mesma cidade que Roberto Carlos, Cachoeiro de Itapemirim (ES). Seu pai, Theodorico Ferraço, ergeu uma estátua em homenagem ao cantor quando foi prefeito da cidade.
"Foi há 10, 15 anos atrás. Não tenho nenhum envolvimento com Roberto Carlos. Ele é uma pessoa mega homenageada na cidade, é seu filho mais ilustre. Imagina que cidade com um filho como o Roberto Carlos que não faria uma homenagem a ele?", questiona. "Meu compromisso é com a liberdade de expressão."
Ferraço afirma que só esteve com o cantor em uma ocasião, quando ele se apresentou em Vitória (ES), "há seis, sete, oito anos atrás".
Recentemente, ele diz, não esteve com Roberto Carlos nem com algum interlocutor seu.