Após um ano de crise administrativa da Cinemateca, o governo federal decidiu adotar, "em princípio", segundo a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a OS (organização social) como modelo de gestão da instituição.
"A OS caminha na mesma direção do que eles [a Cinemateca] têm vontade de acolher", disse Marta à Folha após uma reunião que ocorreu anteontem na Cinemateca, com conselheiros da instituição, o diretor da Cinemateca, Lisandro Nogueira, e o secretário do Audiovisual, Mario Borgneth.
As OS são entidades privadas que fazem contratos de gestão com o governo e têm autonomia administrativa. O PT, partido ao qual Marta é filiada, é historicamente contrário ao modelo, visto pela sigla como uma forma de privatização do espaço público.
| Danilo Verpa/Folhapress | ||
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| Fachada da Cinemateca Brasileira, em São Paulo |
"O PT vem mudando de posição porque percebeu que não se trata de privatização. O governo tem poder porque dá o dinheiro", diz Bresser-Pereira, conselheiro da Cinemateca e ex-ministro da Administração Federal e Reforma do Estado do governo Fernando Henrique.
A criação de uma OS exige um estatuto e um novo conselho. Ele estima que isso será feito até o fim do ano.
A adoção da OS marca o rompimento com a Sociedade dos Amigos da Cinemateca, organização da sociedade civil de interesse público que geria a instituição em conjunto com o governo. Neste tipo de gestão, há menos autonomia da instituição em relação ao governo.
"A Cinemateca ficará no MinC apenas uma rubrica vazia, com poucos funcionários sendo pagos diretamente pelo Estado. Todos os outros serão contratados pela CLT", diz Bresser-Pereira.
Via Lei de Acesso à Informação, o Ministério da Cultura informou que há apenas 28 funcionários —todos servidores públicos— trabalhando atualmente na Cinemateca. A Folha apurou, porém, que, além destes, há outros funcionários trabalhando na Cinemateca, sem contrato.
Nogueira e Borgneth negam. "Não tenho a informação de que tem qualquer pessoa trabalhando aqui [na Cinemateca] sem contrato", disse Borgneth à Folha.