Um mês antes da feira Arco, em Madri, maior evento comercial de arte contemporânea na Espanha, o governo do país europeu anunciou uma redução dos impostos que incidem sobre vendas de obras de arte, que caíram de 21% do valor da peça para 10%.
É uma medida que agrada galeristas e colecionadores do país, que viram o mercado de arte espanhol sucumbir diante da crise econômica que se arrasta há seis anos, além de perder competitividade para outros países europeus e feiras como a Art Basel Miami Beach, que destronou a Arco como maior ponto de vendas de arte latino-americana.
No Brasil, a decisão espanhola também pode repercutir, turbinando o lobby de galeristas brasileiros que há anos vêm pressionando os ministérios da Cultura e da Fazenda para chegar a um acordo que possa reduzir a carga tributária sobre obras de arte.
Impostos hoje no Brasil variam de 40% a até 85% do valor de uma peça, muito acima da média mundial. As principais feiras de arte do país, SP-Arte e ArtRio, aliás, só conseguiram atrair grandes galerias estrangeiras para o mercado nacional ao negociar isenções temporárias de impostos para os dias de feira.
Enquanto o mercado espanhol agora pratica uma alíquota de 10%, outros mercados despontaram na briga oferecendo imposto mínimo ou zero, como é o caso de Hong Kong, onde obras de arte e até vinho não são taxados. Na Europa, a Bélgica cobra 6% de impostos, a Alemanha, 7%, e a Itália se equipara agora à Espanha, com 10%.