O Ministério da Cultura e a prefeitura de São Paulo lançaram nesta segunda-feira (16) um edital para seleção de 85 pontos de cultura na cidade. O governo federal irá investir R$ 6 milhões, e a prefeitura, R$ 9,3 milhões. Cada ponto de cultura receberá R$ 160 mil em dois anos.
Estavam presentes no evento a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira.
Os pontos de cultura são iniciativas independentes espalhadas pelo país, financiadas diretamente pelo governo para fomentar a produção e difusão cultural. A iniciativa foi criada durante a gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura (2003-2008).
É a primeira vez que a prefeitura de São Paulo promove um edital de pontos de cultura na cidade.
Cineclubes, grupos de teatro e aldeias indígenas são exemplos de pontos de cultura no país. Os recursos recebidos são utilizados para manter o projeto cultural e financiar oficinas, eventos culturais e compra de equipamentos, entre outros.
Em 2012, o MinC contabilizou 3.663 pontos de cultura em funcionamento no Brasil. A pasta planeja chegar à marca de 15 mil pontos de cultura ativos até 2020. Segundo a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o Estado de São Paulo tem hoje 705 pontos de cultura em funcionamento.
Marta afirmou que os pontos de cultura irão "ganhar musculatura" com o Vale-Cultura, que concederá um cartão magnético de R$ 50 para gastos com atividades culturais a trabalhadores de empresas cadastradas no programa.
Uma das maiores críticas ao Vale-Cultura é a ausência de equipamentos culturais em pequenos municípios onde trabalhadores poderão usar o cartão.
Segundo números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2009, apenas 9,1% dos municípios do Brasil tinham cinemas e 29,6% possuíam centros culturais.
"Faltam muitas coisas nas cidades, mas muitas têm pontos de cultura", afirmou. Para a ministra, os pontos de cultura poderão suprir a demanda de trabalhadores.
ESTRUTURA DE APOIO
Thiago Batista, 27, foi ao evento de lançamento do edital porque deseja inscrever seu projeto. Ele é um dos diretores do Grito Coletivo Street, grupo que oferece gratuitamente oficinas de hip-hop em um espaço do CEU Caminho do Mar, no bairro do Jabaquara (zona sul de São Paulo).
"Já damos aulas de [dança] break e de rap. Queremos incluir aulas de DJ e grafite", disse. "E também queremos fazer seminários para ensinar como fazer projetos para editais. É um dinheiro pra periferia, mas que não está indo para nós porque muitos não sabem fazer projetos."
O secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, afirmou que pretende criar uma "estrutura de apoio" para ajudar os contemplados com o edital a fazerem a gestão de recursos e a prestação de contas.
"Quero evitar qualquer tipo de problema de maneira preventiva, com transparência, e não posterior, punitiva. É normal que estrutrutras precárias com pouca institucionalidade tenham dificuldades com a gestão de recursos", diz Ferreira.