Desde que foi aberto para cadastramento, há 72 dias, o Vale-Cultura atingiu 210,6 mil funcionários de empresas públicas e privadas. Esse número corresponde a 0,5% da meta do Ministério da Cultura, que espera atingir 42 milhões de trabalhadores até 2020.
O objetivo do governo é que, desse total, 36 milhões sejam trabalhadores com salário de até cinco mínimos, foco principal do programa.
Empresas fazem cadastro sem conhecer as regras do benefício
"A adesão superou nossas expectativas", disse o Ministério da Cultura por meio de sua assessoria. "O cenário é de uma adesão crescente, em especial, em 2014", afirma.
Para chegar a esse cenário ideal, o ritmo de adesão teria de atingir cerca de 435 mil funcionários por mês.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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Até a última sexta-feira, estavam inscritos 43 restaurantes, bares e lanchonetes, 38 escritórios de contabilidade, 27 empresas ligadas a saúde, 18 cabeleireiros e 12 organizações sindicais entre as 1.129 empresas cadastradas.
Isso significa que os funcionários dessas empresas receberão, a partir de janeiro, segundo o governo, R$ 50 mensais para gastar com atividades culturais. A adesão das empresas não é obrigatória.
O Vale-Cultura é um cartão magnético, semelhante a um vale-refeição, que poderá ser usado para comprar ingressos de shows, teatro, cinema etc. O valor é cumulativo (a pessoa pode economizar num mês para comprar ingresso ou produto mais caro no mês seguinte, por exemplo).
Microempresas não terão incentivo fiscal para oferecer o benefício: os R$ 50 dados a cada um de seus empregados só não serão tributados.
Já empresas que aderem ao lucro real (receita bruta total superior a R$ 48 milhões) receberão incentivo de até 1% sobre o imposto devido.
As estatais devem representar um apoio de peso ao programa. Segundo Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, houve uma "recomendação" da Presidência da República para que a adesão de estatais fosse a maior possível.
Na Embrapa, aproximadamente 9.000 trabalhadores receberão o cartão.
A mineradora Vale cadastrou 55,8 mil trabalhadores, cerca de 26% do total de empregados beneficiados até agora.
Algumas das maiores empregadoras do país ainda não aderiram ao projeto.
A Folha consultou a BRF (114 mil funcionários no mundo; a empresa não divulga números no Brasil), a Construtora Odebrecht (125 mil funcionários no Brasil), Walmart (82 mil), Atento (85 mil), JBS (100 mil), TAM (30 mil) e Via Varejo (66,8 mil). Todas informaram que ainda estão analisando se vão aderir ao programa.
"Não é uma boa época para se discutir a adesão internamente. As empresas têm de pagar 13º salário. Tem também o recolhimento de impostos. O ideal é que isso seja visto ano que vem", afirma André Sturm, do Sindicato da Indústria Audiovisual, nomeado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) para fazer a interlocução com o governo.
O Vale-Cultura entrou no acordo coletivo dos bancários. O sindicato da categoria em São Paulo, Osasco e região estima que 200 mil trabalhadores no país serão beneficiados pelo programa.
Colaboraram CESAR SOTO e MARCELO SOARES, de São Paulo
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