A gravadora Coqueiro Verde, que tem o cantor Erasmo Carlos como um dos sócios, foi condenada em primeira instância pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por comercializar irregularmente em DVD um show dos cantores Tom Jobim, Vinicius de Moraes, Miúcha e Toquinho realizado em outubro de 1978, na Itália.
De acordo com a sentença, assinada pela juíza Kátia Cristina Torres, o selo terá que retirar de circulação todas as cópias dos discos e pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais. Ainda cabem recursos.
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A advogada Luciana Soares de Souza, que representa os músicos e moveu a ação, afirma que tanto a gravadora como a TV suíça RadioTelevisione Svizzera (RTSI), que possuía a licença para veicular o espetáculo na televisão, foram alvo do processo.
| Daryan Dornelles/Divulgação | ||
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| O cantor Erasmo Carlos |
A Coqueiro Verde, que está no mercado há oito anos, se defende alegando que assinou com a televisão suíça contrato de licença para esse produto numa feira em Cannes, na França. "Esse DVD do show já estava sendo comercializado na Itália e na França com a mesma capa lançada no Brasil", diz Marcos Kilzer, sócio da gravadora.
Segundo Marcos, o DVD deixou de ser vendido assim que eles souberam da ação: "Tiramos do mercado e não vendemos mais". Ele explica que a licença foi concedida pela RTSI. "Eles disseram que nós tínhamos todos os direitos e que poderíamos lançar." Ainda de acordo com Marcos, o próprio Erasmo Carlos pediu para que a comercialização fosse suspensa.
Luciana rebate argumentando que eles detêm o direito autoral dos compositores, mas não pagaram pela interpretação do artista no palco. "Eu soube que o DVD seria lançado e avisei a Coqueiro Verde que se tratava de um produto ilegal, mas eles ignoraram e foram em frente."
Como os DVDs foram comercializados desde o fim de 2007, Luciana estima que mais de 300 mil cópias tenham sido lançadas no Brasil. Na conta de Marcos, foram cerca de 80 mil. "À família e aos artistas interessa que circule o DVD, mas com o devido pagamento dos royalties", diz a advogada.