Os músicos Fernanda Abreu, Frejat, Leoni, Tim Rescala, Dudu Falcão, Leo Jaime e Ivan Lins, membros do GAP (Grupo Ação Parlamentar Pró-Música), se declararam, nesta segunda-feira (14), a favor das biografias não autorizadas.
O anúncio veio uma semana depois que o grupo Procure Saber, formado por Caetano Veloso, Chico Buarque, Roberto Carlos, Gilberto Gil, Djavan, Milton Nascimento e Erasmo Carlos, se manifestou a favor da exigência de autorização prévia para a publicação de biografias. O grupo também defende pagamento a biografados ou seus herdeiros.
Joaquim Barbosa diz ser a favor de biografias não autorizadas
Atualmente, dois artigos do Código Civil estabelecem a necessidade de autorização prévia por parte do biografado ou seus herdeiros, procedimento que dá margem à proibição da comercialização de obras desse tipo no Brasil.
| Reprodução/Facebook/GAP Pró-Musica | ||
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| Artistas como Fernanda Abreu (jaqueta jeans) e Leoni (camiseta do MoMA) participam de encontro do GAP |
Editores e autores reagiram ao posicionamento dos músicos. Para eles, a autorização prévia é uma espécie de censura. A Associação Nacional de Editores de Livros move no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a norma atual.
Em nota, os artistas do GAP se disseram favoráveis à liberdade de expressão e contrários à necessidade de autorização para biografias e à obrigatoriedade de pagamento aos biografados.
Os músicos manifestaram "solidariedade" aos integrantes do Procure Saber que, segundo eles, "receberam ataques, muitas vezes de cunho pessoal, desnecessários para a discussão pública do assunto". Também cumprimentaram os "amigos" pela "coragem costumeira no posicionamento público".
Os grupos já haviam atuado juntos em outras ocasiões. Em setembro, membros do GAP e do Procure Saber foram a Brasília pedir a aprovação da chamada PEC da Música, emenda constitucional que visa a reduzir os preços de CDs e DVDs no Brasil por meio de isenção fiscal.
Em julho, integrantes dos grupos foram ao Senado pedir a aprovação da lei que deve modificar a gestão de direitos autorais no Brasil, centralizada hoje no Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
O GAP foi criado com o objetivo de "atuar junto ao poder público" para "lutar por mudanças legislativas que tragam soluções aos problemas que afetam o setor musical", de acordo com descrição da sua página oficial no Facebook.
O Procure Saber, por sua vez, foi fundado no começo do ano. Segundo Paula Lavigne, presidente do grupo, o Procure Saber é uma plataforma profissional de atuação política em defesa dos interesses da classe, que promove debates e analisa projetos de lei, entre outros.