Cobranças de livreiros marcaram a solenidade de abertura da 16ª Bienal do Livro do Rio, realizada no Riocentro, zona oeste do Rio, na tarde desta quinta-feira (29). O evento, que prossegue até 8 de setembro, deverá atrair um público de 600 mil pessoas, estimam os organizadores.
Em seu discurso, a presidente do Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros), Sônia Machado Jardim, cobrou atenção do governo na proteção aos direitos autorais das obras literárias. Ela fez um paralelo entre a primeira edição da Bienal do Rio, em 1983, quando os livreiros cobravam controle à reprografia, um dos problemas da época.
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"Ainda hoje precisamos de legislação que preserve o direito do autor de não ser copiado", comentou.
Sônia afirmou que mecanismos são necessários para fazer com que os provedores de internet retirem links de obras protegidas do ar sem que haja a exigência de decisão judicial nesse sentido. "A Justiça não tem agilidade para combater esse tipo de crime. Precisamos também de uma legislação que acompanhe a velocidade da internet", complementou.
A presidente do Snel fez cobranças ainda sobre outro tema caro ao mercado editorial: a alteração do artigo do Código Civil que inibe a realização de biografias e que embasou a maior parte das proibições judiciais de livros sobre a vida de pessoas públicas. O artigo diz que, sem autorização de herdeiros ou biografados, a publicação de informações ou imagens pode ser proibida se "atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade" de retratados.
"Precisamos fazer com que a história do país volte a ser escrita para que futuras gerações acesso ao nosso passado", afirmou a presidente do Snel.
VALE-CULTURA E DIREITO AUTORAL
Presente à solenidade, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, expôs sua expectativa com o início de funcionamento do Vale-Cultura, uma bolsa de R$ 50 destinada aos trabalhadores que ganhem até cinco salários mínimos e atuem em empresas que resolvam aderir ao programa.
Marta diz que espera ver o Vale-Cultura em ação em outubro e pediu colaboração do setor livreiro. "Já pedi às livrarias que estampem em suas vitrines, bem grande, que aqui aceita-se o Vale-Cultura".
Sobre as demandas trazidas por Sônia, a ministra sinalizou com novidades mas não detalhou o que exatamente o Planalto vai fazer. Marta disse que o governo é sensível à atualização do regramento sobre direitos autorais e que ela, autora de nove livros, também tem especial apreço pelo tema.
"Quem tem de ser protegido é o autor, que tem de poder viver daquilo que cria. Um projeto de direito autoral já está na Casa Civil. É uma legislação com pé no século 21, e temos clareza da importância desse assunto".
Atrasada para outra agenda, a ministra não quis detalhar as propostas da nova legislação para os direitos autorais.