As bancas de jornal, tidas pelo Ministério da Cultura como peças-chave para a capilaridade do Vale-Cultura pelo país, enfrentam sérias dificuldades para se adequar ao benefício de R$ 50 mensais que será concedido a trabalhadores para a compra de bens culturais.
Isso porque cerca de 75% das cerca de 15 mil bancas do Brasil, segundo dados da Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas), são de pessoas físicas e não jurídicas. Para se credenciar como estabelecimento comercial que poderá aceitar o cartão magnético do vale como forma de pagamento, as bancas de jornal têm de ser empresas formais.
"As bancas são importantes porque têm uma rede de distribuição muito grande. Há uma capilaridade em lugares que precisam de equipamentos culturais", afirma o secretário de fomento e incentivo à cultura do MinC, Henilton Menezes.
Antes previsto para agosto, o Vale-Cultura deve entrar em vigor em setembro, de acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy. O atraso, segundo ela, foi causado por algumas mudanças feitas à redação da lei.
Dados do IBGE demonstram que a maioria das cidades do país tem uma carência de estabelecimentos que vendam bens culturais. De acordo com dados de 2009 do instituto, 91% dos municípios do Brasil não têm cinemas, 72% não possuem livrarias e 70% não têm centro culturais.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Marta considera importante a inclusão de bancas no projeto. "As pessoas começam lendo por revistas, por exemplo", disse ela em reunião nesta segunda-feira (15) na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
O Sindicato dos Jornaleiros de São Paulo quer contratar uma empresa de contabilidade para fazer a "conversão" das bancas de jornais para empresas. "O que pesa para o o dono de banca de jornal é o valor para tornar-se uma empresa", afirma José Antonio Mantovani, presidente do sindicato.
A diretora-executiva da Aner, Maria Célia Furtado, afirma que o setor jurídico da associação estuda quatro propostas diferentes para agilizar a adequação da cadeia das bancas de jornal. "A partir do ano que vem, as bancas serão obrigadas a apresentar nota fiscal eletrônica, então teríamos de agilizar o processo de qualquer forma", diz.
A Aner e o Sindicato dos Jornaleiros vêm se reunindo com o Ministério da Cultura para discutir o problema. Mas a pasta descarta auxiliar as bancas no processo de conversão.
Para entrar em vigor, a lei do Vale-Cultura aguarda o decreto de regulamentação da Casa Civil.
CHICLETE
A inclusão das bancas de jornal no projeto do Vale-Cultura gerou discussões sobre os produtos que poderão ser adquiridos com o benefício. Marta afirmou em diversas ocasiões que "revistas porcaria" poderão ser adquiridas com o Vale, e que o MinC não iria censurar os gostos da população, desde que bens culturais fossem consumidos.
Mas hoje, reguladas por leis municipais, as bancas vendem outros produtos além de revistas, jornais e livros. Em São Paulo, por exemplo, elas podem vender produtos como cigarros e barbeadores.
Durante uma palestra para empresários em São Paulo, no final de maio, Marta já havia sido questionada quanto ao controle de produtos que poderiam ser adquiridos com o vale, caso valesse para bancas de jornal. "Dá pra comprar revistas, jornais... O que se pode comprar a mais nas bancas além disso? Um chiclete?", questionou.
No início de agosto, vereadores devem votar um projeto de lei que amplia o leque de produtos que podem ser vendido nas bancas. O texto, de autoria do vereador José Américo (PT), permite que os estabelecimentos vendam desde chips de operadoras de telefonia, passando por cartuchos para impressoras, até alimentos e bebidas.
O texto da lei estabelece punições para estabelecimentos que venderem outros produtos que não de bens culturais a quem apresentar o cartão do vale, como multas e suspensão de benefícios fiscais.
O secretário Henilton Menezes, contudo, afirma que fraudes são inevitáveis. "Vai ter um nível de fraude? Vai, como tem no ticket de refeição que é usado às vezes para comprar cerveja, por exemplo", diz. Ele afirma que haverá fiscalização aos estabelecimentos pelo Ministério do Trabalho.