O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), entidade que arrecada e distribui direitos autorais no Brasil, ofereceu passagens aéreas e hospedagem em Brasília para artistas que aceitassem tentar postergar a votação de um projeto de lei que muda a maneira de gerir os direitos autorais no país.
A proposta, que concede ao Ministério da Cultura poder de fiscalização sobre o Ecad, será votada hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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A intenção do Ecad, segundo o próprio escritório, é evitar que o projeto seja votado sem debates sobre o tema.
Ontem, a superintendente do Ecad, Glória Braga, e Marcio do Val, gerente de relações institucionais da entidade, encontraram-se em Brasília com o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto, para sugerir modificações. Músicos e compositores como Danilo Caymmi, D'Black e Macau iriam à tarde à Casa.
A Folha teve acesso ao e-mail enviado pelo Ecad a artistas. Na mensagem, a entidade pedia a presença dos destinatários na votação. "Caso não dê para contarmos com a presença do [nome] nestes dois dias, na terça-feira já seria importantíssimo!"
E termina: "Fico aguardando uma resposta do [nome], pois estamos coordenando todas as demandas de passagens e hospedagem." A remetente é Bia Amaral, gerente executiva de marketing do Ecad.
A produção do cantor D'Black confirmou o recebimento do convite, mas não soube informar se sua passagem do Rio a Brasília havia sido paga pela entidade.
O cantor Macau diz ter recebido o e-mail, mas afirmou que pagaria suas despesas para ir. "Acho certo o Ecad pagar, porque há compositores pobres, que não têm possibilidade de ir. Duvido que não tenha empresas pagando passagens para os outros grupos [apoiadores]".
PROCURE SABER
Desde março, quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica multou o Ecad e seis de suas associações em R$ 38 milhões (por formação de cartel e imposição de barreiras à criação de novos órgãos arrecadadores), artistas liderados pela produtora Paula Lavigne no grupo Procure Saber vêm se reunindo para discutir o projeto de lei com senadores e com o Ministério da Cultura.
Hoje, Roberto Carlos e Caetano Veloso, que fazem parte do grupo, devem ir a plenário pedir a aprovação. Assim como o Ecad, o Procure Saber convidou cantores simpáticos à sua causa, como Beth Carvalho e Diogo Nogueira. Diferentemente do órgão, porém, não propôs bancar a viagem.
Caso aprovado, o projeto vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Senadores estudam pedir que seja votado em regime de urgência, no plenário. Para entrar em vigor, a proposta ainda tem de passar pela Câmara e, então, seguir para sanção presidencial.