A auditoria realizada pela CGU (Controladoria Geral da União) nos convênios entre a SAC (Sociedade Amigos da Cinemateca) e o MinC (Ministério da Cultura) não tem prazo para conclusão, mas deve apontar prejuízo ao Estado no uso dos recursos --R$ 105 milhões, entre 2008 e 2012.
"Ali há situações de prejuízo. Tanto é assim que já pedimos abertura de sindicância pela nossa corregedoria", afirma Valdir Agapito, secretário federal do Controle Interno na CGU.
Segundo Agapito, parte da prestação de contas não foi feita e "os fatos demonstram uma fragilidade de controle do próprio executor, que não foi zeloso na gestão, na organização da documentação, na busca dos comprovantes".
| Danilo Verpa/Folhapress | ||
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| Fachada da Cinemateca Brasileira, em São Paulo |
O secretário da CGU diz que o órgão decidiu "fazer a auditoria na Cinemateca pelo montante de recursos que a entidade recebeu. Foi uma decisão nossa, de risco".
Essa informação contraria versão corrente nos bastidores do meio cinematográfico de que a ação teria sido deflagrada pelo secretário do Audiovisual, Leopoldo Nunes.
O presidente da Sociedade Amigos da Cinemateca, Leopold Nosek, diz que a SAC enviou toda a documentação exigida e está disponível para reenviá-la, se for o caso.
"Talvez a Secretaria do Audiovisual anterior tenha deixado de cumprir procedimentos. A SAC não deixou de enviar um relatório sequer. Há relatórios que a SAC mandou que não foram enviados à CGU", afirma Nosek.
A Cinemateca Brasileira vive crise administrativa desde janeiro passado, quando seu diretor, Carlos Magalhães, foi exonerado pelo MinC sem que um substituto efetivo tenha sido indicado. A pesquisadora Olga Futemma assumiu interinamente a função.
Os repasses de recursos do MinC à SAC foram suspensos, enquanto se aprofunda a auditoria que apontou preliminarmente suspeitas de irregularidades. Com seu caixa bloqueado, a SAC dispensou 60 profissionais, enxugando em 43% o quadro de pessoal da Cinemateca, que reduziu suas atividades desde então.
A SAC contratou auditoria analítica da PricewaterhouseCoopers. O trabalho está em fase de conclusão. "A prévia do resultado, até outubro de 2012, não encontrou nada equivocado", afirma Nosek.
Para o presidente da SAC, "estamos fazendo face a uma crise de troca de governo, troca de política cultural" cuja "perspectiva é a de encontrar rumo harmônico com a atual administração do MinC".