Artistas e estudantes circularam nesta terça-feira (23) pelos corredores da Câmara pressionando pela aprovação de um projeto que cria uma lei nacional para regulamentar a meia-entrada para eventos culturais.
A proposta estabelece uma cota mínima de 40% do total de ingressos para cada um desses eventos, que abrigará todas as categorias beneficiadas. A medida vale para estudantes, idosos, jovens carentes (15 a 29 anos) e deficientes e seus acompanhantes para entrada em cinemas, teatros, competições esportivas e espetáculos culturais.
Não há consenso, no entanto, entre os deputados sobre a emissão das carteirinhas. O texto chegou a ser colocado em votação na tarde de hoje na Comissão de Constituição e Justiça, mas o debate se prolongou e a sessão foi suspensa porque a votação no plenário da Câmara começou. A discussão sobre o lei da meia-entrada deve ser retomada na quarta-feira (24).
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| Manifestação de artistas e estudantes sobre meia-entrada em Brasília |
Em meio ao corpo a corpo com os deputados, artistas como Odilon Wagner, Caco Ciocler e Beatriz Segall, defenderam a matéria.
"A essência da lei é boa. O estudante vai pagar menos, o adulto vai pagar menos, todo mundo vai pagar menos. Os shows terão mais público. Todo mundo vai sair ganhando e eventuais deslizes [na lei] a gente vai corrigindo", disse Odilon Wagner, ator da Rede Globo e presidente da Associação dos produtores de teatro independente.
Segundo ele, como a proposta estabelece esse limite para a meia-entrada, o valor dos ingressos deve ter uma redução de 20% a 35%. Ele afirmou ainda que nada impede que os produtores decidam colocar 80%, 90% dos ingressos ao preço de meia-entrada.
Para a atriz Beatriz Segall, a medida é positiva porque não sacrifica a classe artística. Ela, porém, cobrou do governo uma compensação pela meia-entrada. "A classe teatral não é contra a meia-entrada. Só quer evitar o prejuízo. A obrigação [de compensar] é do Estado".
Relator da proposta na CCJ, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) vai propor que o total do público e a reserva para meia-entrada seja especificado pelo produtor de cada espetáculo.
Os deputados devem debate amanhã principalmente a emissão das carteirinhas para meia-entrada. Pelo projeto, a carteira de identificação estudantil será expedida pela Associação Nacional de Pós-Graduados, pela União Nacional dos Estudantes, e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, por entidades estudantis estaduais e municipais legalmente constituídas, além dos centros e diretórios acadêmicos. O documento será certificado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
A polêmica é que toda entidade que quiser emitir a carteirinha terá que ser associadas a essas que estão no texto da lei.