A ministra da Cultura Marta Suplicy voltou a afirmar que tem a intenção de incluir os Pontos de Cultura como locais que aceitem o Vale-Cultura, benefício de R$ 50 para trabalhadores de até cinco salários mínimos que deve entrar em vigor em junho. Marta fez a afirmação na Comissão Nacional de Pontos de Cultura na manhã desta quinta-feira (18).
Na quarta-feira, a ministra havia se reunido com a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, para definir a utilização do Vale-Cultura nos Pontos de Cultura, iniciativas independentes espalhadas pelo país que são financiadas diretamente pelo ministério para fomentar a produção e difusão cultural.
A implementação do Vale-Cultura nos Pontos de Cultura foi anunciada pela ministra Marta Suplicy pela primeira vez no último dia 3, durante apresentação do Plano Estratégico da pasta na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
"Tenho uma boa notícia para o deputado Jean Willys e para o pessoal do 'Fora do Eixo': o Vale-Cultura vai contemplar os Pontos de Cultura", havia dito a ministra na ocasião.
O deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ) havia atentado para o fato de que Pablo Capilé, produtor cultural e dirigente do Fora do Eixo --rede de coletivos presentes em mais de 200 locais do país--, estava acompanhando a apresentação. Parte dos espaços em que a rede está presente são Pontos de Cultura.
A implementação do Vale-Cultura nos Pontos de Cultura é reivindicação de um grupo que inclui representantes dos pontos, cineclubes e entidades cinematográficas liderado por Marcos Marins, cineasta e presidente do Instituto Cultural Cinema Brasil.
Marins acredita que os Pontos de Cultura poderiam suprir a demanda que será criada com o Vale-Cultura, considerando a ausência de equipamentos culturais em cidades pequenas.
Segundo números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2009, apenas 9,1% dos municípios do Brasil tinham cinemas e 29,6% possuíam centros culturais.
VALE
O Vale-Cultura será um benefício de R$ 50 mensais destinado a trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos de empresas que aderirem ao programa. Dos R$ 50 do Vale-Cultura, que foi comparado pela ministra da Cultura a cartões de crédito e vale-refeição, R$ 45 serão financiados pelo governo federal, via renúncia fiscal --com abatimento de até 1% do imposto de renda--, e os R$ 5 restantes serão pagos pelo trabalhador ou pela empresa.
Sancionado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro, o texto está agora sob análise jurídica na Casa Civil da Presidência da República e precisa ainda ser regulamentado. A ministra da Cultura afirma que as especificidades da proposta, como, por exemplo, a utilização do Vale-Cultura nos Pontos de Cultura, serão regulamentadas por meio de portarias, e passariam a vigorar em junho.
Marta Suplicy havia anunciado em fevereiro que o Vale-Cultura poderia ser usado para pagar contas de TV por assinatura, mas recuou no mês seguinte após receber críticas. "Abandonei a ideia por conta da movimentação cultural", havia afirmado na ocasião. "Eu escuto, penso nos prós e contras, vou pesando."
Estima-se que no primeiro ano cerca de 1 milhão de trabalhadores serão contemplados com o Vale-Cultura. Segundo o MinC, 18,8 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados --até dezembro passado, quando a lei foi sancionada, falava-se em 12 milhões de trabalhadores.
O ministério estima ainda que o Vale-Cultura pode custar até R$ 10 bilhões aos cofres públicos a partir do ano que vem.