Cinco proprietários de cadeiras cativas no Maracanã conseguiram vitória em primeira instância na Justiça do Rio e serão indenizados por não terem tido acesso às cadeiras na Copa das Confederações, em junho do ano passado.
Além disso, receberam a garantia de que poderão utilizar os assentos na Copa do Mundo, em julho deste ano.
A ação foi impetrada contra o governo do Estado e a Suderj (Superintendência de Deportos do Estado do Rio de Janeiro), que impediram o uso das cadeiras pelos seus proprietários.
De acordo com decisão publicada às vésperas do recesso judicial (18/12), os autores da ação terão direito ao uso gratuito das cadeiras durante todos os eventos da Fifa no estádio.
"Verifica-se que os autores tiveram seu direito lesado ao não poder ingressar no estádio do Mário Filho (Maracanã) para assistir aos eventos e devem ser indenizados pelo valor dos ingressos em local equivalente ao de sua cadeira perpétua", avaliou na sentença.
Foi negado aos autores da ação assistir ao amistoso Brasil x Inglaterra, que marcou a inauguração do estádio após as obras, e os jogos da Copa das Confederações Espanha x Taiti, México x Itália e a final Brasil x Espanha.
Cada autor da ação receberá R$ 6,5 mil, além do ingresso referente aos jogos perdidos, de acordo com o número de cadeiras de cada um.
Além disso, o Estado do Rio e a Suderj terão que pagar R$ 2 mil de honorários aos advogados e reembolsar as despesas processuais arcadas pelos autores.
O governo do Estado do Rio de Janeiro informou, em nota à Folha, que ofereceu como indenização aos donos de cadeiras cativas o reembolso dos ingressos nos jogos da Copa das Confederações, e que irá recorrer de qualquer decisão que ultrapasse esse valor. (DENISE LUNA)