O Ministério do Esporte afirmou em nota, nesta sexta-feira (24), que pode suspender repasses a entidades como o COB (Comitê Olímpico do Brasil) se não for dado um mínimo de representatividade aos atletas.
A manifestação ocorre na sequência da aprovação do estatuto do comitê, na última quarta-feira (22), que deu menos assentos a atletas na assembleia geral do que o reivindicado.
Pela proposta da comissão que reformou o estatuto, a meta era ter 12 atletas na composição da assembleia. Porém, foram aceitas apenas cinco vagas, o que gerou descontentamento entidades esportivas como as ONGs Atletas pelo Brasil e Sou do Esporte, que inclusive sugeriram itens na reforma.
"Nos próximos dias, adotaremos medidas para que essa participação dos atletas ocorra de fato e de direito. Caso não haja um mínimo de representatividade que garanta a participação deles, o Ministério do Esporte não poderá certificar as entidades esportivas, que deixarão de receber os recursos públicos, como, aliás, manda a lei", disse a pasta, em nota.
Nesta sexta, o ministério assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o COB para que sejam prestadas contas do dinheiro recebido via Lei Piva –que repassa ao esporte 2,7% da arrecadação bruta das loterias federais.
"Mas não é apenas a prestação de contas que interessa à sociedade. O Ministério do Esporte quer que esses setores abandonem práticas velhas de gestão que tinham como objetivo, muitas vezes, apenas a manutenção do poder de alguns grupos."
"Nesse sentido, o Ministério do Esporte entende que é essencial uma maior participação dos atletas na representatividade das associações. E essa participação tem que se dar de forma efetiva, e não meramente burocrática", prosseguiu.
Antes da aprovação do novo estatuto, apenas um representante dos atletas –o presidente da respectiva comissão– tinha direito a voto em meio a 30 confederações esportivas e membros natos e eleitos.
Agora, serão cinco vagas em meio a 35 confederações esportivas e um membro brasileiro do COI.