Folha de S. Paulo


Agência antidoping brasileira atrasa pagamento a fiscais

Arc-Jean-Bernard Sieber/Reuters
ORG XMIT: 282901_0.tif A laboratory technician prepares urine samples for tests on doping at the Swiss Laboratory for Doping Analysis in Lausanne, January 17, 2006. A team of the laboratory, which forms part of the Institute of Forensic Medicine at the University of Lausanne and is one of thirty-three WADA-accredited laboratories for in- and out-of-competition testing, will be present to perfom blood transfusion tests at the upcoming XXth Olympic Winter Games in Turin. REUTERS/ARC-Jean-Bernard Sieber
Testes de doping em laboratório na Suíça

Fiscais antidoping afirmam que a ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) tem atrasado pagamentos relativos às missões que desempenham a pedido do órgão, que é atrelado ao Ministério do Esporte.

Alguns profissionais disseram à reportagem, em condição de anonimato por temer represália, que não receberam até mesmo remunerações referentes a serviços de 2016. Um deles explicou que estava com três missões a ver e R$ 2.000 de dívida. Outro, que tinha duas (R$ 1.200).

A Folha apurou que muitos dos fiscais já têm encaminhado reclamações a um canal da Wada (Agência Mundial Antidoping) voltado exclusivamente a denúncias.

Isso ocorre no momento em que a ABCD é alvo de uma investigação do departamento de inteligência da Wada.

Ele apura, há meses, irregularidades na agência brasileira, que teve sua certificação cassada entre novembro e abril passado, por não estar em conformidade com o Código Mundial Antidoping.

As funções do fiscal podem variar a cada missão: ele pode acompanhar um atleta da área de competição até o recinto de coleta da amostra -nesse caso, chama-se "escolta"-; ou pode ser o coletor do material biológico.

Por cada missão, recebe de R$ 500 a R$ 600.

A situação não é novidade. Em 2016, a gestão passada da ABCD, cujo secretário era Marco Aurelio Klein, chegou a atrasar nove meses de pagamento a fiscais, que passaram a ser negar a fazer mais missões antidoping.

Os problemas de remuneração atingiram 70 profissionais. O volume total de débito chegou a R$ 400 mil e até um abaixo-assinado online foi feito pelos reclamantes.

Na época, Klein atribuiu o atraso a um problema burocrático. Não havia dispositivo legal para pagar os fiscais com dinheiro da União.

A secretaria da ABCD foi trocada em julho de 2016, e Rogério Sampaio assumiu o cargo. Em seu mandato foi criado instrumento para viabilizar a remuneração, aprovado na resolução 48 do Conselho Nacional do Esporte em outubro do ano passado.

A cada missão, cada fiscal emite um termo de compromisso, que é corroborado por algum responsável da ABCD.

Neste termo, está escrito que o pagamento pelo serviço prestado será efetuado mediante crédito em conta, por ordem bancária, até o décimo dia útil do mês seguinte.

Apesar do aprimoramento, a ABCD e o Ministério do Esporte não têm feito a quitação dos valores devidos, de acordo com fiscais ouvidos.

Sampaio está de saída da agência brasileira. Ele já aceitou convite do ministro Leonardo Picciani (PMDB-RJ) para assumir a secretaria de alto rendimento da pasta.

Picciani prometeu indicar o novo secretário para a ABCD na primeira semana de julho, mas ainda não o fez.

OUTRO LADO
Procurado pela Folha, o Ministério do Esporte não informou quantos fiscais estão sem receber ou qual o montante a ser pago. A assessoria de imprensa do órgão diz que "o controle de dopagem e a atuação dos fiscais seguem sem interrupções".

A reportagem apurou que, de fato, o trabalho dos fiscais tem continuado, mas os atrasos persistem.


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