Ao menos cinco viúvas de jogadores da Chapecoense mortos em acidente aéreo na Colômbia, em novembro de 2016, às vésperas da decisão da Copa Sul-Americana, têm se movimentado para acionar o clube na esfera trabalhista para que sejam considerados valores referentes a premiações e direitos de imagem em suas indenizações.
A primeira ação, movida por Valdécia Borges de Morais Paiva, viúva do volante Gil, foi protocolada na segunda semana de fevereiro na 1ª Vara do Trabalho de Chapecó –as duas filhas do atleta, Gabriella e Lívia, também são reclamantes no processo, ao qual a Folha teve acesso.
Uma audiência está marcada para ocorrer em 22 de maio, na cidade catarinense.
As demais que também vão cobrar o clube na Justiça são as mulheres dos atacantes Bruno Rangel, Canela e Ananias e do lateral Gimenez. Elas, no entanto, ainda não obtiveram todos os documentos para dar prosseguimento.
As petições têm sido concluídas por um escritório de advocacia de São Paulo.
Os advogados não entraram com as respectivas ações porque ainda não receberam do clube catarinense documentos de contrato de trabalho esportivo e notas de direito de imagem e premiações.
Logo depois do acidente, que matou 71 pessoas, entre as quais 19 jogadores, a Chapecoense fez pagamento de verbas rescisórias e seguros.
A partir de acordos com os familiares, foram quitados dias já trabalhados naquele mês de novembro, 13º salário e férias proporcionais, além de direito de imagem.
A família de Gil, por exemplo, teve direito a um seguro de vida pago pelo clube, da Porto Seguro, e outro pela CBF, do Itaú Seguros. As duas coberturas tinham teto e se baseavam no salário declarado na carteira de trabalho.
Aí reside a divergência.
De acordo com a petição, o atleta recebia valores de direito de imagem e premiações. As herdeiras de Gil pedem integração do direito de imagem, que é pago por fora, ao salário para contabilizar o valor das indenizações. Com isso, o valor pago aumentaria consideravelmente.
Outros pedidos da ação proposta pela mulher e pelas filhas do volante Gil são indenização por danos morais e pagamento de pensão.
Segundo o advogado Fernando Martinez, do escritório Camilo e Martinez Advogados, que representa as famílias de algumas das vítimas, todas as ações que serão protocoladas seguirão a mesma linha de reclamações.
A argumentação das viúvas para a ação na Justiça do Trabalho é que os atletas morreram em traslado sob responsabilidade da Chapecoense, o que caracterizaria acidente de trabalho. O clube contesta essa interpretação.
As mulheres dos jogadores mortos no final de novembro têm se organizado por meio de grupo no Whatsapp para se ajudarem. O número de viúvas interessadas em acionar o clube deve aumentar.
tragédia.
Avião da empresa aérea LaMia, que transportava a delegação da Chapecoense (com comissão técnica, jogadores e dirigentes) caiu no dia 29 de novembro nas montanhas de Cerro Gordo, no município de La Unión, próximo a Medellín, matando 71 pessoas.
A comitiva seguia para a disputa da partida de ida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional.
Houve seis sobreviventes: os jogadores Alan Ruschel, Jackson Follman e Neto, o jornalista Rafael Henzel e os tripulantes bolivianos Ximena Suárez e Erwin Tumiri.
Era a primeira final internacional da Chapecoense. Devido à tragédia, o time catarinense foi declarado campeão da Sul-Americana e joga a Libertadores deste ano.
CLUBE TAMBÉM FOI VÍTIMA, DIZ VICE-PRESIDENTE DA CHAPECOENSE
O vice-presidente jurídico da Chapecoense, Luiz Antônio Palaoro, afirmou que o clube está preparado para se defender. Sobre o pedido de integração dos valores de direitos de imagem, o dirigente afirmou que o cálculo é feito sobre o valor pago em carteira de trabalho e que não há o que o clube possa fazer.
"Fizemos o pagamento do seguro obrigatório e ele existe para isso. O seguro é para que a pessoa não fique em situação difícil. Cada jogador recebeu 40 salários referentes à carteira de trabalho. Entendemos a angústia dos familiares que perderam seus entes queridos, mas não temos o que fazer", afirmou.
Além disso, o dirigente diz que o clube catarinense não pode ser responsabilizado pelo acidente, já que não foi culpado pela queda do avião.
"O empregador é responsável no caso do acidente quando ele age com culpa. E qual a culpa da Chapecoense? Ela foi vítima também. A responsabilidade da Chapecoense é subjetiva. Tem que haver prova contra ela.
Ela não ampliou o risco do jogador. Para o jogador atuar em outro país ele tem que embarcar no avião", disse Palaoro.
Ele citou que as primeiras investigações sobre a tragédia apontam para falta de combustível, o que determina que a LaMia é a culpada.
Segundo o relatório preliminar sobre o acidente divulgado pela Aeronáutica Civil da Colômbia quase um mês após a tragédia, a omissão sobre a situação dos motores da aeronave, o plano de voo irregular e, principalmente, a falta de combustível foram os fatores que causaram a queda do avião.