A Justiça do Rio liberou no início da noite desta quarta-feira (16) um dos corintianos detidos em uma confusão no Maracanã há mais de 20 dias.
O menor P.A., 16, é o primeiro e único torcedor a comemorar liberdade até agora. Ele havia sido apreendido depois do jogo contra o Flamengo.
A juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix, titular da Vara da Infância e Juventude do Rio, foi quem deu a decisão.
Outros 30 corintianos, todos com idade acima de 18 anos, continuam presos. A Justiça já negou alguns pedidos de liminares por habeas corpus.
"Ele era o único menor. Foi uma injustiça o que fizeram com ele. Ficou provado que ele não estava nem dentro do estádio na hora dos fatos. Já está a caminho de São Paulo de volta", Helion Moura, advogado do garoto, em contato com a reportagem.
A juíza Marcela Caram, coordenadora da Central de Audiências do Tribunal do Rio, decretou no dia 25 de outubro a prisão preventiva dos torcedores.
HISTÓRICO
No dia 23 de outubro, a polícia do Rio deteve 40 torcedores do Corinthians após confronto no jogo de reabertura do Maracanã entre Corinthians e Flamengo. Ao final da partida, a polícia isolou todos os torcedores corintianos presentes no estádio e deteve 39 suspeitos de participar da briga.
Ouvidos pela Folha, advogados especialistas em direito penal criticaram a prisão preventiva dos corintianos. "Não teve nenhum fundamento [a conduta policial]. Não é possível uma privação de liberdade, a não ser em flagrante delito sem ordem judicial", afirmou Gustavo Badaró, advogado e professor de processo penal da USP.
Para Arruda Botelho, conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, foi "ilegal manter as pessoas daquela forma. A imagem [de torcedores confinados na arquibancada do estádio] foi desproporcional."
Alberto Toron, advogado e professor de processo penal da FAAP, discorda. "A retenção momentânea me pareceu necessária. Ela legitimou a necessidade investigatória e diminuiu o erro para a prisão de inocentes."
No entanto, ele faz uma ressalva quanto à decisão tomada na terça pela juíza Marcela Caram de converter a prisão em flagrante em preventiva. Na sua opinião, essa medida fez com que houvesse uma punição antecipada.
Na sentença em que converte a prisão, Caram cita o depoimento de um policial que, em audiência, apontou os supostos crimes cometidos por cada um dos corintianos. Os depoimentos de outros três policiais corroboraram essa versão.
O CASO — PERGUNTAS E RESPOSTAS
Como começou a briga?
Torcedores do Flamengo jogaram copos na direção do local onde estavam os corintianos, que tentaram invadir a área rubro-negra. A PM reagiu, mas a quantidade de policiais não foi suficiente e um deles foi agredido por corintianos.
Como a polícia identificou os detidos?
Segundo a defesa dos torcedores, a identificação foi feita com base no depoimento de quatro policiais, que disseram reconhecer os suspeitos.
Quais provas a polícia tem contra eles?
Na decisão em que transformou as prisões em flagrante em preventivas, a Justiça não menciona provas, apenas o depoimento de um policial que, em audiência, apontou os supostos crimes cometidos por cada um dos detidos. A decisão diz que depoimentos de outros três policiais corroboram a versão.
Os torcedores respondem por quais crimes?
Lesão corporal, dano qualificado, resistência qualificada, promoção de tumulto em eventos esportivos e associação criminosa.
Qual a consequência para o Corinthians?
Liminar do STJD proibiu a presença de torcidas organizadas do Corinthians nos jogos da equipe e fechou o setor norte do Itaquerão.