Para o Ministério Público Federal, o pai de Neymar foi o "principal mentor e articulador de uma série de fraudes contratuais para o uso do direito de imagem de Neymar" e "a conduta do jogador, com a participação dos demais denunciados, gerou prejuízos milionários aos cofres públicos".
Com a quebra do segredo de justiça do processo, o MPF se pronunciou pela primeira vez, nesta terça (2), sobre a acusação de sonegação fiscal e falsidade ideológica contra Neymar, Neymar pai e os cartolas do Barcelona Sandro Rossel e Jose Maria Bartomeu.
O processo, que corre na Justiça brasileira, é diferente do que está na Espanha e sobre o qual Neymar e seu pai prestaram depoimento nesta terça (2). Neymar da Silva Santos e o filho negam as acusações e questionam o procurador da República da Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia.
São investigadas empresas criadas para, segundo o MPF, pagar menos impostos dos vencimentos e contratos de publicidade do atleta quando ele atuava no Santos, de 2009 a 2013.
"A prestação de serviços está vinculada ao desempenho personalíssimo do atleta, e a abertura da sociedade teve como único objetivo a redução da carga tributária incidente sobre os rendimentos auferidos pelo atleta, já que a empresa não possui atividade econômica", escreveu o procurador. "Todas as 'suas receitas' são provenientes dos serviços prestados pelo atleta, e a pequena estrutura operacional da empresa não foi utilizada na prestação de serviços."
A investigação aponta que as empresas criadas não tinham estrutura para gerenciar a carreira do atleta, pois contavam com apenas dois funcionários, ambos seguranças.
No Brasil também se investiga, como na Espanha, os valores desembolsados pelo Barcelona para contratar o jogador.
"A negociação ao Barcelona foi globalizada, única negociação. Todavia, os valores a receber foram 'fatiados' em diversas rubricas: 'empréstimo', 'indenização', salários e prêmios, direitos de imagem, scouting e agência comercial", escreveu Nobre.
Num desses contratos, a N&N Consultoria, uma das empresas de Neymar, foi contratada pelo Barcelona para observar novos jogadores por 2 milhões de euros. Segundo a promotoria, o serviço se limitou a "meras compilações de notícias da internet a respeito de atletas, sem o nível de elaboração compatível com o preço cobrado".
O MPF explicou que, por enquanto, os dirigentes do Santos aparecem como testemunhas, mas novas denúncias devem ser feitas no decorrer da investigação.
CRÍTICAS
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nota em que refuta as refuta as críticas de Neymar ao trabalho de Nobre.
Em seu site, o jogador chegou a falar em "suspeita de alguém 'muito interessado', em busca de holofotes e que não se importa muito com a lisura da denúncia".
Segundo o órgão, o processo "está sendo conduzido com critérios absolutamente técnicos, e com integral observância aos princípios da impessoalidade, da imparcialidade e da transparência".
Ainda de acordo com o comunicado, "a denúncia criminal está lastreada em amplo acervo probatório reunido em mais de dois anos de investigação, que inclui cooperação jurídica internacional com a Espanha e trabalho conjunto com a Receita Federal".
A associação chama Neymar de "orgulho do Brasil", mas diz que "em uma República, ninguém está acima da Lei, seja ele trabalhador, governante ou capitão da seleção brasileira de futebol."