O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, disse nesta quarta-feira (25), dia em que a presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que isenta de vistos cidadãos de EUA, Canadá, Austrália e Japão, que a mudança não coloca em risco a segurança nacional antes e durante os Jogos Olímpicos de 2016.
"Acredito que as pessoas estão confundindo facilitação consular, cujo único propósito é diminuir a burocracia para admissão de estrangeiros no território nacional, com afrouxamento das medidas de segurança. O visto consular nada tem a ver com risco à segurança nacional, mas está ligado à prevenção de risco migratório", afirmou o ministro à Agência de Notícias do Turismo.
Os quatro países escolhidos têm forte tradição olímpica, já realizaram ao menos uma edição dos Jogos e, segundo o governo federal, "não oferecem riscos migratórios e ameaça à segurança nacional".
O projeto de Lei 149/15 estabelece que os ministérios do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores poderão definir, por meio de portaria conjunta, a isenção excepcional e unilateral de vistos destes países durante o período da Olimpíada.
Atualmente, o Brasil tem acordos com mais de 70 países que, para entrar em território nacional, não precisam de vistos, como os da União Europeia, América do Sul, África do Sul, México, Rússia, Israel, entre outros.
"De acordo com a lei, a dispensa da exigência de visto de turismo é válida por 90 dias e atenderá estrangeiros que entrem em território nacional até 18 de setembro de 2016. Ou seja, o estrangeiro tem um limite de tempo para permanecer no Brasil e depois terá que, obrigatoriamente, voltar a seu país de origem", explicou Alves.
O Exército chegou a defender, depois dos atentados em Paris, que a liberação dos vistos fosse vetada em nome de evitar riscos de segurança durante a Olimpíada.
"É preciso desfazer esse mal-entendido. Se pegarmos como exemplo o próprio atentado de Paris, ou antes, os atentados cometidos nos Estados Unidos, veremos que os autores eram cidadãos, em sua grande maioria, europeus, dos quais não se exige visto para entrar no Brasil. Por outro lado, não há registro histórico de atos terroristas praticados por nenhum cidadão dos países que serão contemplados pelo projeto que estamos defendendo –Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão", disse.
O ministro usou a Copa do Mundo de 2014, no país, como exemplo de como a segurança no país funcionou em um grande evento.
"Acredito na inteligência das nossas forças de segurança. Durante a Copa do Mundo tivemos casos que reforçam o poder do trabalho integrado das forças de segurança. No Estádio Nacional de Brasília, durante o jogo entre a Argentina e a Bélgica, um membro de uma torcida organizada conhecida por se envolver em episódios de violência foi identificado, expulso do estádio e deportado para a Argentina após ser identificado pelas câmeras de segurança", exemplificou.
Segundo o ministério, ação semelhante durante a Copa resultou em cerca de 100 mil vistos especiais emitidos e 1 milhão de estrangeiros visitando o país. "Em junho e julho registramos entrada recorde de dólares pelo turismo. Os estrangeiros deixaram US$ 1,58 bilhão, um incremento de quase 60% em relação ao mesmo período de 2013".
"Fizemos um levantamento para avaliar qual o impacto dessa liberação no turismo brasileiro. Usando como base estudos da Organização Mundial de Turismo (OMT) e do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), avaliamos que a medida pode resultar em um incremento de 20% no número de turistas internacionais esperados no país no período de janeiro até setembro de 2016, o que representa quase 1 milhão de turistas a mais", concluiu Alves.